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AMNISTIA INTERNACIONAL DENUNCIA EXECUÇÃO EM MASSA NO BRASIL

Os assassínios em massa cometidos pelas forças de segurança e o racismo continuaram a ser das mais evidentes violações dos direitos humanos no Brasil em 2022, denunciou a Amnistia Internacional (AI) num relatório hoje divulgado.

"O racismo, a violência e a impunidade das forças se segurança continuaram a encorajar a violência do Estado. Assassínio em massa pelas forças de segurança foram frequentes e afetaram desproporcionalmente pessoas negras em favelas", concluiu a organização de defesa dos direitos humanos.

A ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública observou que 99% das vítimas de homicídios cometidos por forças policiais eram do sexo masculino e 84% eram negras, relata a AI no seu relatório sobre o estado dos direitos humanos no mundo em 2022, ano em que o Brasil ainda tinha como chefe de Estado Jair Bolsonaro.

Na análise sobre o direito à alimentação, os dados recolhidos mostram que, do total da população que se encontrava em situação de segurança alimentar, 70% eram pessoas negras.

"A inação histórica do Estado para enfrentar o racismo estrutural continuou a fazer com que os povos indígenas e afrodescendentes sofressem desproporcionalmente com medidas e ações institucionais inadequadas", sublinha a AI no seu relatório anual.

Sobre a violação dos direitos dos povos indígenas, refere que entre janeiro e julho, a Comissão Pastoral da Terra documentou 759 incidentes violentos e 33 homicídios em conflitos relacionados com a terra "um aumento de 150% em relação ao primeiro semestre de 2021".

A Amnistia Internacional denunciou também que jornalistas e defensores dos direitos humanos "foram frequentemente ameaçados e mortos", documentando casos verificados ao longo do ano.

O fraco desempenho face à crise climática e a degradação ambiental é evidenciada no relatório, que recolhe dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, segundo os quais a taxa de desmatamento na Amazónia brasileira atingiu o seu nível mais alto desde 2015 entre janeiro e outubro de 2022, com um total de 9.277 quilómetros quadrados de floresta devastados.

Em contexto eleitoral, a AI constatou também mais repressão e aponta a "divulgação de declarações e notícias falsas do Presidente Jair Bolsonaro", que "instigou a violência por motivos políticos, colocou em risco as instituições do Estado e minou o funcionamento das instituições judiciais". 

Notabanca; 28.03.2023