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PRESIDENTE DA REPÚBLICA INAUGURA NOVA SEDE DO INFISCAP EM BISSAU

O Presidente da República presidiu hoje a cerimónia de inauguração da nova sede do Instituto Nacional de Fiscalização e Controlo de Atividades das Pescas (INFISCAP), um imóvel construído de raiz com o Fundo de Apoio Setorial da União Europeia.

Umaro Sissoco Embaló enalteceu a parceria entre a Guiné-Bissau e a União Europeia que qualificou de tradicional e recíproca, frisando que o mais importante agora é garantir a manutenção do edifício de forma operacional visando garantir a segurança marítima do país.

Por sua vez, o ministro das Pescas frisou que a presença do chefe de Estado no ato simboliza a sua cumplicidade e afeto a conservação e gestão dos recursos em geral, em particular, os recursos haliêuticos tidos como património comum da humanidade.

Orlando Mendes Viegas disse que, por isso, o sector das pescas deve ser apadrinhado e acarinhado em prol do desenvolvimento socioeconômico do país.

O governante salientou que a fiscalização de atividade de pesca no país tem constituído, desde a independência nacional, um ato da soberania, marcada pela presença do Governo, através do Ministério das Pescas com apoio e acompanhamento da Marinha de Guerra Nacional e Unidade de Brigada Costeira.

Salientou que a promoção de uma pesca sustentável e combate sem tréguas da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, pressupõe aquisição de meios aéreos, terrestres e marítimo.

“Mas, mais do que isso, é ter meios modernos, tecnológicos e instrumentos como aparelhos de AIS, VDT, VMS, ERS, radares, patrulheiros, vedetas, homens capacitados, entre outros”, salientou.

Mendes salientou que o edifício inaugurado representa um desiderato constante no Plano Estratégico de Desenvolvimento das Pescas, elaborado pelo Governo.

Disse que o edifício conta com 24 auditórios e vários compartimentos e cujo financiamento situa-se na ordem de 474 milhões de francos CFA.

Para o embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis a inauguração do edifício do Infiscap é uma demonstração concreta dos frutos da parceria entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.

O diplomata sublinhou que a fiscalização é imprescindível para continuarem a desenvolver políticas de gestão sustentável dos recursos pesqueiros da Guiné-Bissau.

“As medidas sólidas e persistentes de monitorização, controlo e fiscalização no sector pesqueiro constituem elementos chaves para contribuirmos na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada que tem efeitos negativos nos recursos marinhos e nas comunidades costeiras”, salientou o embaixador da União Europeia.

O INFISCAP vai substituir o FISCAP, centro de fiscalização de atividade pesqueira.