GUINÉ BISSAU FEZ PROGRESSOS “NOTÁVEIS” NA MANUTENÇÃO DE ESTABILIDADE RELATIVA-ONU
A secretária-geral adjunta da ONU para as Operações de Paz disse nesta sexta-feira (11.12) que "a Guiné-Bissau fez progressos notáveis na reforma e fortalecimento das suas instituições estatais e na manutenção de uma estabilidade relativa".
Bintou Keita falava na cerimónia oficial de encerramento do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis), que termina a sua missão no país no próximo dia 31.
"No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer", sublinhou a responsável, referindo-se à agenda de reformas para o país estipuladas no roteiro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e no Acordo de Conacri.
Revisão da lei mãe é importante
Das reformas, Bintou Keita destacou o processo de revisão constitucional, que considerou como "crucial".
"A Constituição servirá como base para a estabilidade e coerência institucional, o Estado de Direito e, subsequentemente, a base para uma paz duradoura", disse.
No discurso, a secretária-geral adjunta da ONU para as Operações de Paz destacou também a ausência de violência, a realização de eleições livres, o uso de canais legais para resolver disputas políticas, o fortalecimento na luta contra o tráfico de droga e o progresso na monitorização dos direitos humanos como "notáveis conquistas".
Contributo da Uniogbis
A chefe da diplomacia guineense, Suzi Barbosa, destacou o "singular e notável" contributo que a Uniogbis deu para a paz no país, nomeadamente através da consolidação do Estado de Direito, respeito dos direitos humanos e melhoria da governação democrática.
Na cerimónia, que decorreu na sede da missão, em Bissau, participaram também representantes do corpo diplomático e dos partidos políticos.
Durante a cerimónia foi também lançado um livro que retrata a história dos 21 anos da missão no país, que inclui vários testemunhos.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu em 2019 iniciar o encerramento da missão, em 31 de dezembro, para dar maior ênfase ao desenvolvimento económico e social, que será assegurado pelas agências da organização, que vão permanecer no terreno.
Criada na sequência do conflito político-militar, que durou entre 1998-1999 e provocou milhares de mortos, a missão política das Nações Unidas começou por ser denominada de Gabinete de Apoio à Construção da Paz da ONU na Guiné-Bissau (Unogbis) e instalou-se no país em junho de 1999.
Notabanca; 12.12.2020
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