“REGIME ESPECIAL” EM MORATÓRIA QUE PROIBE CORTE DE ÁRVORES EM CURSO NA GUINÉ-BISSAU
Se o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, aprovar um decreto proposto pelo executivo, os madeireiros que operam na floresta guineense poderão voltar a abater árvores, o que não podem fazer desde 2015.
O Governo aprovou nesse ano uma moratória de cinco anos proibindo o abate de qualquer árvore que é transformada em madeira, devido à pressão que se verificou sobre a floresta guineense entre 2012 e 2014.
Dados do Governo, mas
várias vezes negados pelas ONG, apontam que, naquele período, cerca de 90 mil
metros cúbicos da floresta guineense foram abatidos por madeireiros.
O ministro da Agricultura, que tutela a floresta guineense, disse que, mesmo com a observância da moratória, que expirou no mês de abril passado, a exploração clandestina de árvores não parou.
Para contornar a situação e ainda atender a pressão da indústria madeireira local, nomeadamente as carpintarias e as serrações, o Governo "vai ter que mandar abrir", observou Abel da Silva.
"O período da moratória terminou em abril e é preciso fazer algo", disse o governante, salientando que, do levantamento feito, chegou-se à conclusão que é possível autorizar o abate de árvores, "mas com regras".
No documento a ser promulgado pelo Presidente guineense, segundo Abel da Silva serão fixadas quotas para cada espécie a ser abatida e serão especificadas as 14 espécies de árvores na Guiné-Bissau ameaçadas.
No entanto, desse grupo, o Governo vai permitir o corte de Pau Sangue e de Pau de Carvão, duas das espécies de árvores florestais mais procuradas , adiantou o ministro.
"O conselho de ministros concordou que se permitisse a exploração dessas duas espécies mas apenas para o consumo interno", declarou Abel da Silva, explicando as razões.
O Pau de Sangue é usado na construção de mobiliário em madeira, enquanto Pau de Carvão é utilizado para produção de carvão que é usado na cozinha por muitas famílias guineenses.
O Governo "não pode impedir aos cidadãos terem acesso a esses recursos naturais", sublinhou o ministro da Agricultura, que acrescenta, "até porque isso poderia aumentar a exploração clandestina "das duas espécies”.
Em resumo, Abel da Silva explicou que o que ficou decidido pelo Conselho de Ministros vai no sentido de "adotar um regime especial perante a moratória: explorar sim, mas sem serem as espécies ameaçadas".
O Governo guineense ainda
decidiu autorizar a exportação da madeira desde que seja transformada em viga,
plaquetas e tábuas, e não autorizou a saída de toros, pranchas e sachos.
Notabanca, 15.10.2020
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