GOVERNO GUINEENSE EXTINGUE E PROLONGA LICENÇAS DE PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO NO OFFSHORE
No documento, equivalente ao Diário da República, o Governo guineense anuncia ter extinguido as licenças Golfinho, referente ao bloco 6A, e Kaudo, relativa ao bloco 6B, a partir do dia 02 de Outubro.
As duas licenças eram detidas, em participação, entre a petrolífera nacional, Petroguin e a companhia GB Oil And Gas, desde 2006.
Mas, em Dezembro do mesmo ano, a Larsen Oil + Gás FZCO associou-se à mesma licença, entretanto abandonada pela GB Oil And Gás, que segundo o Governo guineense, devido a "incumprimentos de deveres associados ao contrato".
Assim, a Larsen Oil e a Petroguin passaram a assumir, em 50% cada, a titularidade das duas licenças agora extintas, mas as partes não se entenderam quanto ao pedido de extensão do tempo de pesquisa no terreno.
A Larsen queria um novo prolongamento, mas a Petroguin, através do seu director-geral, Danilson Ié, fez saber, em carta datada de 07 de Fevereiro, que "não iria suportar nenhuma iniciativa" no âmbito de uma nova extensão da licença.
"Numa inimaginável marcha-atrás, a Larsen, através de uma missiva datada de 26 de Março de 2020, […] informou que abandonava definitivamente as licenças de pesquisa Golfinho e Kaudo, justificando que não poderia suportar mais um novo ciclo de flutuações negativas do preço do petróleo provocado, desta feita pela pandemia da Covid-19", lê-se nos fundamentos do Governo.
No documento publicado no Boletim Oficial, a que a Lusa teve acesso, o Governo, em Conselho de Ministros realizado no dia 03 de Setembro, propôs ao Presidente guineense a extinção das duas licenças e no passado dia 02 de Outubro Umaro Sissoco Embaló promulgou os dois diplomas.
Ainda no mesmo suplemento do Boletim Oficial, pode ler-se que o Governo propôs e o Presidente Sissoco Embaló aceitou a extensão do período de validade da licença de pesquisa de petróleo, Garoupa, do Bloco 7B detida pela holandesa Supernova Energy B.V., desde 2007.
O Governo sustenta a sua decisão pelo facto de a Supernova ter solicitado um novo período de vigência da licença de dois anos para atrair novos parceiros para se juntarem ao consórcio.
O executivo guineense refere que "duas reputadas companhias petrolíferas" podem juntar-se à licença Garoupa, pelo que vai ser preciso prolongar a vigência do período de validade da mesma para mais 24 meses a contar de Outubro de 2020.
Também foi prolongada a licença Esperança, onde se encontram os blocos 4 A e 5 A, todos no offshore, inicialmente detida em participação entre a Petroguin e a britânica Premier Oil, desde 2001.
De lá para cá, duas empresas juntaram-se à licença Esperança, a Svenska Petroleum Exploration Guinea Bissau AB e a First Australian Resoureces (FAR).
A seu pedido, o Estado guineense reconheceu-lhes o direito de prospecção nos dois blocos durante mais três anos a partir de Outubro de 2020.
O Governo guineense solicitou ainda e o Presidente aceitou, o prolongamento da licença Sinapa, onde se encontra o Bloco 2 de pesquisa do petróleo também no offshore, para um período de três anos.
Aquela licença começou por ser detida pela Petroguin e pela Petrobank Energy And Resources LTD, desde 1996, mas agora pertence ao consórcio Petroguin, Svenska Petroleum Exploration Guinea Bissau AB e First Australian Resources (FAR).
No mesmo Boletim Oficial, é referido que foi concedida a licença Cor Cor, onde se situa o Bloco 7 C, na zona de pesquisa do petróleo no offshore guineense, ao consórcio formado entre a Petroguin e a Supernova Energy B.V.
A licença tem um período de validade de 25 anos.
O director-geral da Petroguin, Danilson Ié, disse à Lusa que "se tudo correr bem", em 2021, algumas dessas empresas vão iniciar a perfuração dos seus blocos, onde se acredita que "existe petróleo".
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