Notabanca

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PRORROGA ESTADO DE EMERGÊNCIA POR MAIS 15 DIAS

O Chefe de Estado prolongou segunda-feira o estado de emergência pela oitava vez, por mais 15 dias em todo o território nacional, com  início as 00 horas de hoje e termino as 24 horas do dia 8 de Setembro do ano em curso, sem prejuízos de eventual renovações caso for necessário.

A informação foi revelada por um decreto presidencial apresentado pelo  assessor para a comunicação da Presidência da República, Cherno Cali Baldé.

Segundo esse decreto, as medidas constantes no decreto anterior mantem-se em vigor, designadamente, o dever de respeitar o distanciamento social e a obrigatoriedade do uso das máscaras de protecção individual.

De acordo com o documento, o governo deve tomar as providencias necessárias e adequadas para a execução do presente Decreto Presidencial com vista ao combate a epidemia de Covid-19 .

O decreto presidencial nº42/20, sustenta  que a prorrogação do estado de emergência se deve ao facto de  o estado de emergência decretado no dia 25 de Julho de 2020 termina hoje, 25 de Agosto, às 24 horas.

“Tendo em conta o relatório do Alto Comissariado para o Combate ao Covid-19 e a proposta do Governo quanto a evolução da pandemia no país que aponta para a necessidade da prorrogação do estado de emergência e manutenção de restrição de alguns direitos fundamentais dos cidadãos como forma de defender e preservar a saúde publica , torna-se necessário manter algumas medidas de combate a pandemia e exigir das populações maior responsabilização e engajamento no comprimento generalizado e rigoroso das mesmas ”,refere o comunicado.

Notabanca; 25.08.2020