GOVERNO CRIA FUNDO SOCIAL DE CEM MILHÕES DE FRANCOS CFA PARA APOIAR FAMÍLIAS AFECTADAS PELA TEMPESTADE
O Governo decidiu em Conselho de Ministros criar um Fundo Social de cem milhões de francos cfa para apoiar as vitimas de calamidades naturais.
No comunicado de Conselho de Ministros à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso hoje, o executivo justificou a medida com os danos sociais provocados pela intensidade das chuvas no país.
Chuvas com ventos fortes deixaram sem abrigo milhares de famílias em diferentes pontos país.
De acordo com o documento, o colectivo governamental deu anuência ao Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo para que recorra aos parceiros com vista a uma rápida a manutenção dos troços em estado avançado de degradação em toda a extensão do territorio nacional e a pista de aterragem do aeroporto internacional Osvaldo Vieira.
O executivo deu ainda a sua anuência ao ministro das Obras Públicas em colaboração com o ministro das Finanças e dos Transportes e Comunicações para a execução das medidas que viabilizem a melhoria da pista de aterragem do aeroporto de Bissau assim como a aquisição e instalação de scâneres no aeroporto e nas alfândegas de Bissau.
Nessa mesma reunião,segundo o comunicado, o plenário governamental retomou a análise e discussão da proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE/2020), cuja versão final será adotada na próxima Sessão Ordinária do dia 27 de agosto corrente.
Conforme o comunicado do Conselho de Ministros, após apresentação do relatório com elementos de análise da evolução da pandemia, de sustentação sobre a necessidade de prorrogação ou não do estado de emergência e ainda recomendações ao governo quanto às medidas a adotar para um maior controlo da covid-19 na Guiné-Bissau, governo propõe ao Presidente da República a renovação do estado de emergência por mais um período de trinta dias .
Por outro lado, o elenco governamental recomendou ao Alto Comissariado de Luta contra Coid-19 a juntar ao relatório apresentado, outros elementos complementares tais como as aquisições de meios e equipamentos feitas no âmbito do combate ao covid-19, com o financiamento do governo, dos parceiros de cooperação ou de outras entidades, assim como a elaboração de um mapa ilustrativo de instalação dos mesmos equipamentos nos diversos pontos do país.
O último estado de emergência em vigor há um mês termina esta ter-feira(25)
Notabanca; 25.08.2020
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