O deputado do Movimento para Alternância
Democrática(Madem-G15), disse que a ausência dos deputados da bancada
parlamentar do PAIGC no passado dia 29 na sessão em que se aprovou o programa do governo de Nuno Nabian,
se deve a “vergonha” da deslocação da maioria originada pela sua
“prepotência” e o desrespeito às
instituições legítimas.Nelson Moreira que falava hoje durante a apresentação de uma Declaração Política, em nome da bancada do Madem-G15, acusou os deputados do PAIGC de priorizar negociações particulares dos deputados.
“Não vieram aqui para defender o Povo que lhes elegeu, mas sim, vieram para assegurar os seus mandatos porque com 10 faltas um deputado perde o mandato e por isso, tentam perturbar o normal funcionamento das sessões parlamentares”, acusou Moreira.
Acrescentou que a vergonha do PAIGC associa-se ao fato
de não reconhecer o Presidente reconhecido pela Comissão Nacional das Eleições
(CNE), entidade competente para organizar o processo eleitoral e anunciar os
respetivos resultados.
O político sublinhou que os deputados do PAIGC não
compareceram na segunda-feira com o intuito de boicotar a sessão pelo fato de
a maioria se deslocar e que receiam a perda do mandato e salário.
Referiu que as
situações elencadas na Declaração Política do PAIGC apresentada quarta-feira no
hemiciclo, na qual pedem a impugnação da
sessão parlamentar do passado dia 29 de junho, são desprovidas de dignidade a
que se requer para um debate parlamentar, justificando que não se pode
inviabilizar uma sessão parlamentar num momento crucial como este, só porque alguns
deputados decidiram livremente não tomar assento na sessão regularmente
convocada.
Disse que não
se pode impugnar uma deliberação em que, por vontade própria de impugnar, se
decidiu de forma consciente e deliberada ausentar.
Considerou que
a bancada dos libertadores não tem a legitimidade de impugnar atos praticados na sessão parlamentar de
segunda-feira, devido a ausência voluntária, não obstante a sua participação
efetiva na reunião da Comissão Permanente, na qual foi decidida a convocatória
da presente sessão, frisando que a própria deliberação da mesma comissão foi
lida por um dos deputados do PAIGC.
“Em situações como estas, o que eventualmente pode ser
impugnada é a convocatória, se for irregular, o que não é o caso. A própria
convocatória do Presidente da Assembleia Nacional Popular é regular e a
presença dos deputados do PAIGC responde ao chamamento”, disse.
A maioria dos deputados da bancada do PAIGC não
compareceu na sessão parlamentar de segunda-feira na qual se aprovou o Programa
do Governo, sustentado pelos deputados do Madem G-15, PRS e APU-PDGB, no quadro
de uma nova aliança governativa e parlamentar entre as três formações
políticas.
Notabanca;
02.07.2020
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