Segundo uma nota à Imprensa à que a ANG teve acesso, o
coletivo exigiu das autoridades ligado ao estudo para publicar o protocolo do
estudo que inclui informações fundamentais tais como a justificação do estudo,
o desenho da experiência, a discrição do grupo alvo, o formulário de
consentimento, identificação de riscos de plano de mitigação, data e local
da aplicação do estudo.
O documento denuncia o que considera ser “a falta de transparência na aplicação de
ensaios clínicos na Guiné-Bissau” e exige a publicação e acessibilidade de
todos os documentos do estudo para garantir a credibilidade do processo.
Também exigem a identificação dos financiadores e
responsáveis pela execução do estudo e o processo de autorização do estudo,
incluindo a identificação dos membros do Comité de Ética, responsável pela
avaliação e aprovação do estudo.
O coletivo diz que, em estudos do gênero, a nivel
internacional, se exige que esses elementos estejam registados em plataforma
certificada, acessível à qualquer
cidadão.
Acrescenta que
o mundo da investigação, dos ensaios clinicos ou qualquer outro tipo de
estudo experimental, assenta em principios de transparência, ética e
responsabilidade pública.
O coletivo sustenta
que todo o estudo de investigação
não aberto ao escrutínio, que
escolhe o sigilo em detrimento da transparência, que reage na defensiva à
questões pertinentes exigidas para o seguimento de padrões internacionais, não
tem lugar no mundo investigação sério,pelo que não devem ser permitidos na Guiné-Bissau.
Por último, o referido coletivo refere na nota, que
endereçaram, desde o dia 19 do mês em
curso, cartas ao Ministério da Saúde,
Instituto Nacional de Saúde (INASA), Projeto de Saúde de Bandim, com conhecimento da Organização Mundial de Saúde
(OMS) e da Liga Guineense dos Direitos Humanos com o objetivo de ver as suas
exigências serem atendidas, mas que até ao momento não receberam nenhuma resposta.
O ministro da Saúde da
Guiné-Bissau António Deuna esclareceu recentemente que o que está em curso é um estudo promovido pelo Projecto
de Saúde de Bandim, visando apurar a validade ou a pertinência científicas do
uso de vacinas até aqui aplicadas no combate à poliomielite para o combate da
nova pandemia.
Notabanca;
24.06.2020
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