Notabanca

PRESIDENTE GUINEENSE RATIFICA TRATADO SOBRE COMERCIO DE ARMAS E ACORDO DE CLIMA 
O Presidente da República da Guiné-Bissau ratificou hoje para efeitos de notificações o tratado sobre o Comercio e o Acordo de Paris sobre o Clima.
A informação vem expressa em decretos Presidências produzidos para o efeito e tornados públicos esta terça-feira em Bissau.
O Chefe de Estado ainda validou para o efeito de notificação ao Depositário a Emenda Adicional ao Protocolo de Kyoto e a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio aprovados pela Resolução número 5/PL/IX/2018 de 10 de agosto da Assembleia Nacional Popular.
José Mário Vaz ratificou igualmente para o efeito de notificação ao Deposito a Emenda de Kigali Adicional ao Protocolo de Montereal sobre as Substâncias que empobrecem a Camada de Ozono, também aprovados pela resolução número 7/PL/IX/2018 de 10 de agosto da Parlamento.
Notabanca; 24.09.2018