O primeiro vice-presidente da Assembleia
Nacional Popular adiou para próxima quinta-feira a retoma da sessão para a
discussão e eventual aprovação do Programa de Governo e Orçamento Geral de
Estado de 2018.
João Seide Bá Sane e Certório Biote
fundamentaram as suas sugestões com a necessidade do Sindicato dos Jornalistas
e Técnicos da Comunicação Social conhecer o diploma antes da sua aprovação na
ANP.
O líder da bancada do PAIGC propõe que a
discussão do Programa do Governo seja feita na sessão de Quinta-Feira alegando
que vai ser aprovado primeiro numa Mesa Redonda constituída pelos partidos
políticos com assento parlamentes e de seguida apresentado a ANP para adoção.
Por outro lado, pediu que os
Acordos Internacionais e Convenções sejam apresentados no hemiciclo por um
membro de executivo.
Intervindo na plenária, Certório
Biote apelou aproximação dos deputados e para que
pensassem no interesse do país, apelo partilhado com o líder
parlamentar do (PAIGC) sobre alteração do Estatuto do Conselho da Comunicação
Social.
Por outro lado, o líder parlamentar do
(PRS) sugere a retirada da proposta de lei que define o Estatuto Remuneratório
dos Magistrados Judiciais e do Ministério Publico e da subvenção vitalícia dos
titulares de cargos políticos, alegando não só dificuldades financeiras que
possam acarretar ao executivo, bem como a injustiça social que evidencia em
relação à outros servidores de Estado.
Solicitou aos deputados no sentido de
não aprovarem de momento uma lei que no futuro próximo é capaz de criar
problemas, como aconteceu, por exemplo com a Carreira do Docente que quase
todos os executivos têm dificuldades em aplicar.
As opiniões de João Seide Bá Sane e de
Certório Biote foram partilhadas pelos deputados do
partido União para Mudança (UM) e os da Nova Democracia (PND).
Notabanca; 29.05.2018
Sem comentários:
Enviar um comentário