Depois
de uma tempestade política, finalmente os deputados vão retomar as sessões plenárias
da Nona Legislatura da Assembleia Nacional Popular.Conforme está expressa na convocatória produzida pelo Presidente do parlamento guineense que a Notabanca teve acesso hoje em Bissau, os trabalhos vão decorrer entre 25 de Maio a 28 de Junho.
Mais de um mês, os parlamentares vão analisar e discutir entre outros pontos, o programa do Governo, o plano nacional de desenvolvimento, bem como o projecto lei do orçamento geral de estado e da ANP do ano corrente.
Ainda de acordo com o documento, durante as sessões os parlamentares vão definir o estatuto remuneratório dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
Igualmente, os deputados vão debater, o projecto lei sobre a subvenção vitalícia do titulares de cargos políticos e as leis que alteram os estatutos do Conselho Nacional de Comunicação Social.
Os estatutos de carreira dos funcionários parlamentares, lei sobre luta contra o tráfico dos emigrantes e acordos internacionais e convenções vão estar igualmente em cima da mesa.
Notabanca; 16.05.2018
Esperemos q na proxima sessao seja descutida entre outros pontos a alteracao da lei eleitoral para permitir a candidatura independente a deputado da nacao .
ResponderEliminar