O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, quer
fazer um saneamento global das finanças públicas na Guiné-Bissau e salientou
que o país gera recursos financeiros que podem melhorar o papel do Estado no
fornecimento de serviços à população."Nós queremos demonstrar que apesar das dificuldades do nosso país, nós temos recursos que entram no nosso país e que podem melhorar grandemente as condições do exercício do Estado na sua qualidade de fornecedor de serviços às populações e à atividade económica do país", afirmou Aristides Gomes, em entrevista à Lusa, RTP e RDP.
Desde que tomou posse em abril, Aristides Gomes suspendeu as viagens dos ministros ao estrangeiro e todas as contas bancárias de empresas públicas e fundos autónomos, sujeitando-as à cotitularidade do Tesouro Público.
"Nós
temos de ir para além do saneamento no aspeto das receitas do Estado e temos de
promover a reestruturação do setor público. As empresas públicas têm de se
alinhar naquele processo que já está relativamente avançado e que conta com o
apoio do Fundo Monetário Internacional", disse.
Para o primeiro-ministro guineense,
o saneamento não deve ser só feito nas alfândegas e nos impostos, mas em todas
as empresas públicas do país, que precisam de ter "saúde do ponto de vista
financeiro".
"As finanças dessas empresas
públicas não podem constituir uma zona de sombra, não devem haver zonas de
sombra numa República e temos de ter a capacidade de tornar visíveis as
operações financeiras no quadro do Estado da Guiné-Bissau", sublinhou.
Além das cotitularidades nas contas
bancárias, o primeiro-ministro passou a exigir também um orçamento para que se
possa fazer um seguimento dessas empresas do "ponto de vista
financeiro" e realizadas "auditorias".
"Só assim é que se pode fazer
uma supervisão eficaz e um controlo das empresas do setor público, porque não
faz sentido que essas empresas recorram ao Tesouro só quando têm dificuldades,
nomeadamente para que o Tesouro possa junto do sistema bancário intervir dando
garantias. Quando damos garantias para que as empresas possam contrair dívidas,
nós aumentamos o nosso endividamento", disse.
Mas, Aristides Gomes está disposto a
ir mais longe e criou uma comissão que vai seguir as empresas públicas, os
fundos autónomos e todas as instituições que recolhem receitas.
"Nós iremos até ao seguimento
dos liceus. As estruturas de menor dimensão que têm receitas e que não têm
contribuído para a melhoria do ensino no país", disse.
Na entrevista, o primeiro-ministro
guineense explicou que está a gerir o país em função do programa do Governo,
que tem três pontos fundamentais.
"Em primeiro lugar a rea
lização
de eleições, em segundo lugar na criação de um clima de distensão que possa
permitir que essas eleições sejam realizadas em boas condições e terceiro temos
de continuar a fazer o saneamento das finanças públicas na perspetiva de
continuarmos a captar investimento para o desenvolvimento", explicou.
Notabanca; 22.05.2018
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