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BISSAU EXIGE UE PARA AUMENTAR A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA NOVO ACORDO DE PESCA
O ministro das Pescas, afirmou esta sexta-feira (03 de Novembro de 2017) que a compensação financeira que a União Europeia (EU) dá a Guiné-Bissau no domínio da pesca estimado em 9,2 milhões de euros não satisfaz as reais necessidades do país no sector da pesca, numa alusão a critica que está a ser alvo sobre o impasse negocial com Bruxelas sobre o acordo de pescas.
Orlando Mendes Viegas, assegura que nunca foi um obstáculo nas negociações com a União Europeia enquanto titular da pescas, mas vai continuar a empenhar para salvaguardar os recursos pesqueiros do país.
Reagindo a tais acusações que está a ser alvo, Mendes Viegas, visivelmente irritado afiançou que a decisão de exigir a Bruxelas a aumentar a compensação financeira foi tomada pela Presidência da República e o executivo.
“Eu nunca fui obstáculo nas negociações de novo acordo com a União Europeia (EU), porque não sou governo, apesar de fazer parte do elenco governamental, portanto a decisão de exigir a Bruxelas para aumentar a compensação financeira foi do governo e da presidência da república”, declarou o ministro das Pescas.
Nos últimos meses, a Guiné-Bissau e a União Europeia têm mantido rondas negociais no intuito de se chegar a um novo acordo, mas até ao momento não se alcançou nenhum consenso. O executivo colocou em cima da mesa o aumento da compensação financeira paga pela União Europeia para quatro países membros, entre os quais Portugal e Espanha, para continuarem a pescar nas águas guineenses.
Orlando Mendes Viegas, falava esta sexta-feira numa conferência de imprensa para esclarecer a alegada existência de corrupção neste sector institucional na atribuição de incentivos, que foi comentado em debate num dos órgãos da comunicação social do país. Segundo o governante, essas alegações não correspondem a verdade.
De acordo com RFI, o titular da pesca, sublinhou que o governo vai continuar a negociar com a União Europeia para juntos encontrarem a melhor solução, mas alertou aos guineenses a convergiram nas grandes questões nacionais.
“Continuarmos a trabalhar com a “EU” e no próximo dia 13 e 14 do mês em curso temos uma comissão mista com  Bruxelas para negociarmos o novo acordo no domínio da pesca.”
O Governo guineense argumenta que esta exigência se prende com a necessidade de “um tratamento não discriminatório ” em relação a outros países da região da África Ocidental.
Paralelamente, do lado europeu, um dos pontos de bloqueio tem sido a exigência de um conhecimento prévio da biomassa existente nas águas guineenses. No quadro dos vários contactos já efetuados, a Comissão Europeia tem preconizado que a contribuição financeira “seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades”.
Actualmente Bissau recebe uma verba de 9,2 milhões de Euros anuais no âmbito do acordo concluído há dez anos com a União Europeia e renovado de quatro em quatro anos. Depois de ter ficado suspenso na época do Golpe Militar, ele voltou a ser aplicado em 2014 com o regresso à ordem constitucional e está prestes agora a chegar ao fim, vigorando apenas até Novembro do ano em curso.

Notabanca; 03.11.2017