O vice-presidente da Guiné Equatorial foi hoje
condenado pela justiça francesa a 3 anos de cadeia, com pena suspensa. Os bens
de Teodorin Obiang Nguema ser-lhe-ão também confiscados.A 32 anos câmara do Tribunal de Paris condenou também o filho do presidente da Guiné Equatorial a 30 milhões de euros de multa, também suspensa.
Em causa está o processo dos bens tidos como "mal adquiridos
" em França, orçados em 2016 em mais de 100 milhões de euros.
A justiça seguiu as alegações do Ministério Público quanto ao facto de se confiscar o conjunto dos bens de "Teodorin" Obiang Nguema, incluindo uma casa em Paris na elegante avenida Foch.
Em
contrapartida o tribunal optou por o condenar a 3 anos de cadeia com pena
suspensa, quando o Ministério público pedira uma pena efectiva.
O
vice-presidente da Guiné Equatorial foi reconhecido culpado dos crimes de
branqueamento e abuso de bens, branqueamento de desvio de fundos públicos e de
corrupção.
O arguido
agora condenado nunca compareceu perante o tribunal tendo sempre contestado a
legitimidade da justiça francesa no caso.
O julgamento
seguiu-se à queixa das ongs Sherpa,
Survie, Transparency International e a Federação dos Congoleses da Diáspora,
denunciando o considerável património de Teodorin, adquirido por desvio de
fundos públicos : objectos de arte, carros de luxo e de desporto, esta luxuosa
casa parisiense (101 quartos, hammam e discoteca, mármore e canalizações
cobertos de ouro).
Aquando das
suas estadas em Paris o filho do líder da Guiné Equatorial gastaria somas
avultadas em numerário e em modistas da célebre avenida Montaigne.
De acordo
com RFI, Os juizes alegaram que o seu património avaliado em 2016 em mais de
100 milhões de euros não podia ter sido financiado unicamente pelos seus
rendimentos oficiais, mas tinha como origem desvios de fundos públicos.
A Guiné
Equatorial, grande produtor de petróleo, é o único país de língua oficial
espanhola, embora tenha aderido à OIF (Francofonia) e à CPLP (lusofonia), a
metade dos seus habitantes viveriam abaixo do limiar da pobreza.
A queixa
destas ongs por desvio de fundos públicos foi apresentada a 28 de Março de 2007
contra cinco dirigentes africanos:
Teodorin Obiang, o burkinabé Blaise Campaoré, Omar Bongo, Denis Sassou Nguesso
e o antigo presidente de Angola José Eduardo dos Santos.
A
investigação sobre o património adquirido em França pelo defunto Presidente do
Gabão Omar Bongo terminou este verão e está em curso um inquérito sobre a
fortuna da família do Presidente congolês Denis Sassou Nguesso.
Iain Levine,
director de programas da ong Human Rights Watch, em entrevista a Neidy Ribeiro,
reconhece a importância deste julgamento e espera que ele possa contribuir para
reduzir a corrupção no país.
Notabanca;
27.10.2017
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