UNIÃO AFRICANA AMEAÇA
SANÇÕES A QUEM SABOTAR A PAZ NA GUINÉ-BISSAU
Reunido em 5 de
março na sua sede na Etiópia, o Conselho de Paz e Segurança emitiu comunicado
que foi tornado público nesta quarta-feira (11.3), no qual faz referência a
instrumentos normativos como o Ato Constitutivo da UA, a Carta Africana sobre
Democracia, Eleições e Governança e a Declaração de Lomé (2000). Reafirma ainda
a solidariedade da organização com o povo guineense em suas aspirações por boa
governança, democracia e desenvolvimento.
Conforme CNEWS, .o órgão saudou a nomeação do
ex-primeiro-ministro são-tomense Patrice Emery Trovoada como enviado especial
para a Guiné-Bissau e exortou todas as partes a cooperarem com seu mandato.
Também elogiou a resposta rápida da CEDEAO, sublinhando a necessidade de
coordenação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para
viabilizar um governo de transição inclusivo e eleições credíveis em 6 de
dezembro de 2026.
O Conselho de
Paz e Segurança toma nota da adoção de um roteiro de transição e exige sua
implementação plena, rápida, inclusiva e transparente. Destaca a importância de
um diálogo nacional que envolva partidos políticos, sociedade civil, mulheres e
jovens.
O Conselho adverte que poderá impor medidas punitivas, incluindo sanções, contra quem sabotar a paz. Reitera a necessidade de fortalecer a Comissão Nacional de Eleições e assegurar a independência do Supremo Tribunal, solicitando apoio técnico da UA. Também pede combate ao tráfico de droga e outras atividades criminosas que alimentam a instabilidade.
O Conselho
apelou ao apoio contínuo e coordenado da CEDEAO, ONU e CPLP, anunciou uma
futura missão de campo à Guiné-Bissau em 2026 e afirmou que permanecerá
ativamente envolvido na questão.
Notabanca; 12.03.2026
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