UNIÃO EUROPEIA QUER QUE OS TITULARES DAS ÓRGÃOS DE SOBERANIA SE RESPEITEM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
"Nesta difícil situação, a União Europeia condena veementemente todas as formas de violência e todas as tentativas de perturbação da ordem constitucional", lê-se num comunicado assinado pelo Alto Responsável da UE para a Política Externa e de Segurança.
A Guiné-Bissau vive momentos de tensão política desde o passado dia 01 quando elementos das Forças Armadas se envolveram em confrontos, na sequência de uma ação da Guarda Nacional que retirou das celas da Polícia Judiciária dois membros do Governo investigados por alegada corrupção.
De regresso ao país, vindo de uma missão no estrangeiro, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado e responsabilizou o Parlamento por ser foco da desestabilização do país.
Sissoco Embaló dissolveu o parlamento e demitiu o Governo saído das eleições e na terça-feira reconduziu Geraldo Martins no cargo de primeiro-ministro de um novo executivo, ainda por formar, mas que disse ser de iniciativa presidencial.
A União Europeia manifestou hoje a sua preocupação pelos acontecimentos que se registam na Guiné-Bissau desde 30 de novembro, que diz estar a acompanhar de perto e que classifica como sendo "uma situação difícil".
"Nesta difícil situação, a União Europeia condena veementemente todas as formas de violência e todas as tentativas de perturbação da ordem constitucional", lê-se num comunicado assinado pelo Alto Responsável da UE para a Política Externa e de Segurança.
A Guiné-Bissau vive momentos de tensão política desde o passado dia 01 quando elementos das Forças Armadas se envolveram em confrontos, na sequência de uma ação da Guarda Nacional que retirou das celas da Polícia Judiciária dois membros do Governo investigados por alegada corrupção.
De regresso ao país, vindo de uma missão no estrangeiro, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado e responsabilizou o Parlamento por ser foco da desestabilização do país.
Sissoco Embaló dissolveu o parlamento e demitiu o Governo saído das eleições e na terça-feira reconduziu Geraldo Martins no cargo de primeiro-ministro de um novo executivo, ainda por formar, mas que disse ser de iniciativa presidencial.
"Exortamos todas as partes interessadas a contribuírem, através de um diálogo inclusivo, para pôr termo à crise política no pleno respeito do Estado de direito e do processo democrático", salienta a UE no comunicado.
Josep Borrell acrescenta que os 27 subscrevem o apelo saído da recente cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) "para que se respeite plenamente a Constituição" guineense "e se proceda a um inquérito transparente sobre os diversos acontecimentos, em conformidade com a lei".
Na última cimeira da CEDEAO, realizada em 10 de dezembro, o Presidente da Nigéria, Bola Ahmed Tinubu, que preside à organização, disse ser preciso proteger "a democracia", reiterando "tolerância zero da CEDEAO às mudanças inconstitucionais de Governo".
"A Guiné-Bissau deu um passo importante na consolidação da sua democracia e estabilidade com a realização de eleições legislativas calmas, pacíficas e altamente participativas no dia 04 de junho, cujos resultados foram posteriormente aceites por todos os principais líderes políticos. O país deve prosseguir nesta via", frisa-se no comunicado assinado por Borrell.
O Alto Representante manifesta total solidariedade "com o povo da Guiné-Bissau e com todas as suas instituições democráticas, e reitera o seu empenhamento em continuar a apoiar os esforços de consolidação da democracia e da estabilidade e a colaborar com todas as partes interessadas.
Notabanca; 16.12.2023
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