PSOE VENCE PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA ESPANHA
Francina Armengol, deputada socialista antiga presidente do
governo regional das Baleares, foi eleita com 178 votos, uma votação expressiva que ultrapassa o necessário para maioria absoluta. Ainda há a decorrer contagens das votações dos vice-Presidentes e Secretários da mesa. Não era expectável que a presidência ficasse resolvida à primeira volta, mas Cuca Gamarra, proposta pelo PP, apenas conseguiu 139 votos.A socialista teve os votos favoráveis do PSOE e do Somar (extrema-esquerda), os dois partidos que querem formar uma coligação de governo, assim como de mais cinco forças regionalistas, nacionalistas e independentistas.
Um novo governo de esquerda do PSOE e do Somar precisa dos mesmos apoios parlamentares para ser investido, pelo que a votação de hoje no novo plenário do Congresso dos Deputados era um ensaio para a possibilidade de haver um executivo de esquerda em Espanha após as eleições de 23 de julho.
Pedro Sanchéz fica assim mais próximo de formar novo Governo, depois desta primeira vitória. Embora, os Junts Pela Catalunha tenham deixado bem claro que este acordo de facilitar a governação serviria apenas para esta fase e que não se podia extrapolar. Deste acordo, entre Juntos pela Catalunha, ERC e PSOE, faziam parte as promessas de usar as línguas co-oficiais de Espanha no Parlamento e de investigar o caso Pegasus que envolve espionagem indevida a políticos catalães.
As negociações dos socialistas com independentistas catalães para eleger hoje a presidente do parlamento e a viabilização de um governo PSOE/Somar têm sido as mais mediáticas e também, aparentemente, as mais complicadas.
Os dois partidos separatistas catalães representados no parlamento espanhol anunciaram hoje acordos com o PSOE para eleger a presidente socialista do Congresso, mas acrescentaram que as negociações para viabilizar novo governo de esquerda liderado pelo socialista e atual primeiro-ministro em funções, Pedro Sánchez, são diferentes e mais exigentes.
"Esse é outro processo, outra negociação muito mais complicada", afirmou aos jornalistas o deputado Gabriel Rufián, dirigente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), partido que já viabilizou o governo liderado pelos socialistas da última legislatura.
O outro partido separatista catalão que hoje aprovou a eleição de uma presidente socialista para o parlamento de Espanha é o Juntos pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica para fugir à justiça espanhola depois da declaração unilateral de independência da região de 2017.
O JxCat votou contra a investidura de Sánchez na anterior legislatura, mas negoceia este ano a viabilização de um governo de esquerda.
O acordo com os socialistas, segundo a ERC, prevê ainda que continue o caminho de "desjudicialização do conflito político" entre a Catalunha e o Estado espanhol, iniciado na legislatura anterior, quando o governo de esquerda indultou separatistas que estavam presos e mudou o Código Penal para abolir o crime de sedição, que tinha condenado ou de que estavam acusados independentistas protagonistas do processo de 2017, incluindo Puigdemont.
Quanto ao JxCat, fontes do partido citadas pelos meios de comunicação espanhóis disseram que foi alcançado um acordo com o PSOE semelhante ao anunciado pela ERC para a utilização do catalão no Congresso dos Deputados e que prevê, além disso, comissões parlamentares sobre os atentados na Catalunha de 2017 (atribuídos ao terrorismo islâmico) e sobre a atuação de instituições do Estado, durante governos do PP, alegadamente para desacreditar dirigentes separatistas catalães.
A nova legislatura espanhola, saída das eleições legislativas antecipadas de 23 de julho, arrancou hoje com a constituição formal das Cortes, formadas pelo Senado e pelo Congresso dos Deputados (o parlamento).
Cabe agora ao chefe de Estado, o Rei Felipe VI, fazer uma ronda de audições com os partidos representados no parlamento e indicar um candidato a primeiro-ministro, que para ser investido tem de ser votado e aprovado pelo plenário dos deputados.
O Partido Popular (PP, direita) foi o mais votado nas eleições de 23 de julho, mas sem maioria absoluta no parlamento, que também não consegue alcançar com os apoios dos aliados que tem no Congresso dos Deputados.
O PSOE foi o segundo partido mais votado, mas tem mais aliados no parlamento, pelo que aspira a formar um governo de coligação com o Somar apoiado no parlamento por uma 'geringonça' de seis partidos, incluindo separatistas bascos e catalães.
Notabanca; 17.08.2023
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