O Presidente da República disse que Bacar Biai foi nomeado Procurador-Geral da República para fazer valer o império da lei e não para ser seu “Pastor alemão”.
Umaro Sissoco Embaló fez esta afirmação após investir nas funções, terça-feira, o magistrado Baca Biai, na presença do primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, José Pedro Sambú, do vice-primeiro ministro Soares Sambu, da ministra da justiça Teresa Alexandrina Nunes Correia e membros do seu Gabinete.
“Quero, em poucas palavras, dizer que Bacar não foi nomeado para ser um pastor alemão do Presidente da Republica, mas sim, para fazer valer o império da lei, como dizem muitos políticos ”,avisou.
O chefe de Estado acrescentou que a lei tem que funcionar, porque a Procuradoria-Geral é advogado do Estado, fiscal da legalidade e que nenhum órgão da soberania ou seu responsável, a começar por ele mesmo PR, pode evocar a imunidade para n]ao responder à justiça, quando existem elementos suficientes que indiciam sobre um eventual ato ilegal
“Nunca um processo de corrupção e o de sangue prescreve, porque ninguém tem direito de apoderar-se do que é nosso”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.
O chefe de Estado disse ao Procurador-Geral que as pessoas estão com olhos postos nele.
“Eu, enquanto Presidente da República tenho tudo mas tudo e até se quiser pode começar hoje com um processo de investigação contra a minha pessoa, e quando faço isso significa que ninguém tem mais direito de não responder a Procuradoria-Geral, pois só assim é que se constrói uma sociedade com gente sério”, frisou.
Recusou que está na Presidência para se esconder e diz que não tem nenhum tipo de privilégio ou imunidade que o impede de responder à justiça.
Por sua vez, Bacar Biai disse que é com satisfação que mais uma vez foi chamado para exercer o cargo do Procurador-Geral da República.
“Não vou, em nenhuma circunstância, defraudar a confiança que o Chefe de Estado depositou em mim. Vou estabelecer uma boa relação com a Presidência da República, com o Governo, Assembleia Nacional Popular e reforçar as relações já existentes com magistrados”, garantiu.
Biai disse que o império da lei passa necessariamente pelo respeito escrupuloso da lei em todas as instituições do Estado.
“Na verdade, ninguém, mais ninguém, de acordo com a Constituição da República, está acima da lei”, vincou.
Neste particular, disse que vai ser implacável no combate a corrupção, ao tráfico de drogas, ao branqueamento de capitais e demais criminalidades que diz estarem a corroer, cada vez mais, os alicerce do desenvolvimento do país
Notabanca; 02.08.2023
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