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PRS DEFENDE CORREÇÃO DA VACATURA NA CNE

O Partido da Renovação Social (PRS) defendeu a correção necessária na estrutura do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições antes de avançar para as eleições legislativas.

A posição do PRS foi tornada pública pelo seu presidente em exercício, Fernando Dias, que alega que não se pode falar na realização   de eleições   uma “CNE   caduca e incompleta”

À saída da audiência com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, o Presidente em exercício do PRS afirmou que não será possível a realização das legislativas a 18 de dezembro, mas admitiu que 14 de maio de 2023 venha a ser uma data consensual.

“O PRS enquanto partido deixou claro a sua posição de que a marcação da data de eleições não é da competência dos partidos. A data que for proposta pelo chefe de Estado será subscrita pelo PRS, porque o fundamental nesse momento é a realização das eleições para que o país possa sair da situação económica em que se encontra”, disse.

Segundo Fernando Dias, um dos assuntos abordados com o Presidente da República tem a ver com a caducidade da Comissão Nacional de Eleições, a entidade que gere e supervisiona o processo eleitoral.

“Para além da sua caducidade, a CNE tem uma vacatura no seu secretariado executivo. Propomos ao Presidente da República que se faça correção necessária, porque não se pode falar na realização das eleições com uma CNE caduca e incompleta”, salientou.

Fernando Dias disse que Umaro Sissoco Embaló deixou claro que não quer interferir no processo, mas pediu aos partidos políticos que apresentem uma proposta que leve todos os atores envolvidos no processo a um consenso sobre que tipo de configuração se deve adotar.

“Na verdade, o que deveria vigorar é a lei, mas na ausência desta procuraremos consenso. O PRS vai entabular contatos com outras formações políticas para resolver o problema da CNE e um dos caminhos é a Comissão Permanente da ANP, que integra todos os partidos representados do Parlamento   e qualquer arranjo será submetido a esse órgão”, frisou.

Notabanca; 19.11.2022