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 LÍDER DO PUN ACUSA SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTAR A VIOLAR A LEI

O Presidente do Partido de Unidade Nacional (PUN), acusou hoje o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de violar a lei do estado de direito democrático na Guiné-Bissau, por extinguir a sua formação política.

“Queremos informar a sociedade guineense que o PUN, na qualidade de partido político guineense que concorreu todas as eleições presidenciais e legislativas, preenche todos os requisitos exigidos pelo Supremo Tribunal de Justiça, desde Sede até a legalidade do seu órgão”, disse Idriça Djaló, que a reagia, em conferência de imprensa, à decisão do Supremo Tribunal de Justiça tornada pública, segunda-feira, em consequência da qual 28 partidos políticos, inclusive o PUN, foram extintos.

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Djaló disse que militantes e simpatizantes do PUN vão manter-se firmes na continuidade do partido e diz que enquanto funciona na base de legalidade não há nenhuma lei capaz de extinguir o partido.

O líder do PUN disse que foram notificados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no dia 16 de Outubro, para no espaço e três meses provarem a sua existência através de indicação da sede do partido, de órgãos sociais atualizados, e de pelo menos 1000 militantes inscritos.

Segundo Idriça, o PUN estava a trabalhar para provar ao Supremo que dispõe de mil militantes e argumenta que até segunda-feira,14 ainda não tinha vencido o prazo de três meses estipulado pelo STJ.

 “Uma das ideais da PUN, é pautar para a legalidade, nunca apoiamos a ilegalidade, para tal queremos deixar bem claro que estamos dispostos a cumprir com todas as exigências impostas pelo STJ, uma vés que as suas decisões não penalizam o nosso partido com a intenção de defender outros”, disse Idrissa Djaló.

O Supremo Tribunal de Justiça tornou público, segunda-feira, em Despacho, a decisão de extinguir 28 partidos por incumprimento do despacho de 21 de Setembro, que dava aos partidos políticos 30 dias para provarem a sua existência.

Notabanca; 15.11.2022