FRANÇA CONDICIONA APOIA DE CINCO MILHÕES DE EUROS A GUINÉ-BISSAU
O governo francês anuncia quinta-feira, (06.10) o desembolso de cinco milhões de euros à Guiné-Bissau de apoio orçamental, 2022.O anúncio foi feito no termo de uma missão do governo francês de apoio orçamental, que permaneceu durante quatro dias no país para definir as modalidades de apoio ao Orçamento-geral do Estado, 2022.
Neste particular, a missão fez saber que, parte substancial desta verba será consagrada aos sectores sociais, destacando, a saúde e educação.
Todavia, o governo francês condiciona este apoio
orçamental pelo cumprimento de algumas metas, designadamente: Estabelecer um
Programa programa financeiro com FMI, a redução da massa salarial e da
dívida pública do país.
"Em função do cumprimento destas metas, é que vai estimular mais parceiros", refere o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata, no final da reunião com a missão financeira francesa.
O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, sublinhou ainda assistência da missão francesa na identificação de algumas fraquezas existentes a nível do tesouro público. " Resta agora nós formulamos um pedido de apoio orçamental, ou financeiro até amanhã,ou segunda-feira", disse Senhor João Alberto Djata.
O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais afirmou que, o apoio orçamental desta natureza fica sempre condicionado às áreas da sua aplicação, tendo sustentado, "ao mesmo tempo condiciona determinadas medidas que devem ser tomadas a nível das finanças públicas, nomeadamente, a massa salarial, devido o elevado número de efectivos na função pública", concluiu ele.
Também, a missão financeira francesa abordou com o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, a necessidade de "reduzir dívidas públicas e de equilíbrio orçamental", visando evitar "défice orçamental".
A missão financeira francesa foi conduzida por Yves Charpentier, Conselheiro Financeiro para África na Direção-Geral do Tesouro.
Em Maio de 2021, o governo francês fez apoio similar à Guiné-Bissau, desembolsado 1,5 milhões de euros.
Notabanca; 07.10.2022
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