Notabanca

MARCHA E GREVE A VISTA NOS SETORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Os sindicatos do sectores da Saúde e da Educação assinaram um acordo inter-sindical, denominado “Frente Social”, que visa acções conjuntas contra a suspenção da colocação de novos ingressos nesses sectores por parte do Governo.

No documento a que ANG teve acesso hoje, o referido acordo foi rubricado pelos Presidentes do  Sindicato  Nacional de Enfermeiros Técnicos de Saúde e Afins(Sinetsa), do Sindicato Nacional dos Quadros  Superiores da Saúde(Sinquass), da Frente Nacional dos Professores(Frenaprofe) e do Sindicato Democrático dos Professores(Sindeprof), agrupados na “Frente Social” no qual acordaram em estabelecer relações de colaboração no campo sindical.

As partes comprometeram a promover intercâmbio nos dominios de permuta de informação e documentos, gestão de conflitos e  outras formas de colaboração mediante acordo das partes.

Em  matéria de greve, os quatro sindicatos dos sectores da saúde e da educação comprometem-se em organizar as acções de reivindicações em conjunto, sempre que esgotam todos os meios pacificos de resolução de conflitos.

“A constituição das comissões ou estruturas coordenadoras de greve, cujo  recurso à greve é decidido pelas partes mediante a subcrição conjunta do pré-aviso de greve, nas matérias consideradas de interesse comum”, são outros pontos constantes no documento.

Ainda no capitulo de greve, informa que, as partes devem procurar assegurar a coordenação das suas ações de reivindicação, incluindo os processos negociais e constituição de comissões negociais conjuntas.

No documento, os quatro sindicatos afirmam que o presente acordo inter-sindical tem como fundamento na definição da politica comum de atuação na resolução de diferentes problemas que afetam os interesses das suas classes.

Os sindicatos dizem estar convitos de que no campo das relações laborais, o acordo vai contribuir para o reforçar as relações existentes, nomeadamente na promoção dos  seus legitimos direitos e interesses socioprofissionais. 

O Governo anunciou em Conselho de Ministros, do dia 25 de Agosto, a suspensão de admissão de novos ingressos de professores  e técnicos de saúde na função pública.

Notabaca; 13.09.2022