Notabanca

90 MILHÕES DE DÓLARES MONTANTE PREVISTO PARA GUINÉ-BISSAU

A Agência Internacional de Desenvolvimento (AID20) prevê uma ajuda financeira de 90 milhões de dólares americanos à Guiné-Bissau, para um período de amortização de três anos.

A informação foi revelada quinta-feira pelo ministro da Economia, Plano e integração Regional, José Carlos Varela Casimiro, na reunião do Conselho de Ministros.

Associação Internacional de Desenvolvimento  (AID) é o organismo do  Banco Mundial que fornece empréstimos sem juros e subsídios aos países mais pobres. Foi criada em   24 de Setembro de 1960 , e as suas intervenções visam apoiar o crescimento econômico, reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida das populações.

Três fatores determinam a possibilidade de um país ser elegível para os fundos da AID.

A  PNB per capita do país deve ser de menos de 965 dólares americanos por ano; a falta de solvência do país, o que o impede  de adquirir empréstimos com as taxas praticadas pelo mercado, o que torna imprescindível a obtenção de recursos para financiar seu  desenvolvimento económico; um bom desempenho em matéria de adoção de políticas, ou seja, a colocação em prática de obras políticas, econômicas e sociais que incentivem o crescimento económico e reduzam a pobreza.

Ainda nessa reunião do Conselho de Ministros que decorreu sob a presidência, por videoconferência, do Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, o Governo adiou para um período de duas semanas  a aprovação do projeto de decreto sobre   o contrato de investimentos entre o Governo  e a empresa MC Group – Indústria, Comércio de farinha,SA.

Ainda sobre o referido projecto, o conselho de ministros deliberou a criação de  uma comissão interminsterial encarregue de rever as clausulas constantes  nesse  projeto de decreto de Investimentos para adequá-lo a legislação em vigor na Guiné-Bissau, e submetê-lo, de novo, à apreciação e consequente aprovação do  Governo.

Notabanca; 10.09.2022