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 SUPREMO TRIBUNAL DE AMÉRICA ABRE CAMINHO PARA ACABAR COM PROGRAMA ANTI-IMIGRAÇÃO DE TRUMP

O Supremo Tribunal dos EUA deu luz verde, na quinta-feira, a administração de Joe Biden para cancelar um programa que obriga requerentes de asilo a esperar pelo processo de migração no México.

Conhecido como “Remain in Mexico” [Fica no México], a política foi implementada em 2019 pelo então Presidente Donald Trump e afetou mais de 60 mil pessoas.

Depois da decisão, o Departamento de Segurança norte-americano, liderado por Alejandro Mayorkas, disse, num comunicado, que vai continuar “o trabalho para pôr termo ao programa o mais rápido possível do ponto de vista legal”.

O chefe de Estado norte-americano tem tentado acabar com a política de Trump desde que chegou à Casa Branca, em janeiro de 2021, travando uma dura batalha legal com os estados republicanos do Texas e do Missouri, que têm bloqueado os avanços de Biden.

O Supremo Tribunal deu razão a Biden na intenção de eliminar o programa, oficialmente conhecida como Protocolos de Proteção dos Migrantes (MPP, na sigla inglesa), três dias depois de terem sido encontrados mortos 53 imigrantes indocumentados dentro de um atrelado de um camião, em San António, no Texas.

O líder do Comité de Relações Externas do Senado, Bob Menéndez, foi um dos primeiros democratas a celebrar a decisão, considerando que esta é “uma das políticas anti-imigração mais destrutivas e desumanas do legado de Donald Trump”.

No entanto, mesmo que “Remain in Mexico” seja eliminada, o legado do antigo Presidente permanecerá presente através do Título 42, uma política sanitária, estabelecida durante a pandemia da covid-19, e que permite que imigrantes indocumentados sejam automaticamente deportados sem direito a pedir asilo.

Notabanca; 01.07.2022