MINISTRA VISITA CENTRO DE DETENÇÃO E CONSTATA QUE OS PRESOS SÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO DEGRADANTE
Teresa Alexandrina da Silva falava aos jornalistas após a visita efetuada, na manhã de terça-feira, àquele Centro Prisional.
A governante defendeu que, por maior crime que uma pessoa possa cometer, não merece ser sujeito a tratamento degradante igual ao que os detidos do centro prisional de Bandim são submetidos.
Teresa Silva lamentou a situação e prometeu que vai fazer diligências junto do Tribunal de Execução de Penas para se saber da situação de cada prisioneiro para se tomar medidas adequadas.
Disse que o estabelecimento não é digno do seu nome (prisão) mas sim uma cela de detenção da PJ.
Segundo a ministra pretende-se criar condições de habitabilidade dentro da prisão que passa necessariamente pela reparação das instalações ou construção imediata de um outro estabelecimento com condições mínimas onde os prisioneiros vão poder ter acesso à todos os programas de reinserção social, para no fim de cumprimento de pena, estejam em condições de se inserir na sociedade.
Em relação aos recursos humanos, a governante respondeu que está na agenda, mas que não depende exclusivamente do Ministério de Justiça. “Devem ser conjugados os esforços para minimizar a situação”, disse.
No que tange com a saúde dos prisioneiros, Teresa Silva disse que o ministro da Saúde Pública enquanto médico de profissão, que a acompanhou na visita, constatou tudo e vai aconselhar o que é que deve ser feito.
“O ministro da Saúde prometeu que vai disponibilizar materiais para equipar a enfermaria e pessoal médico e paramédico para dar garantir assistência aos reclusos”, a governante.
Teresa Silva esteve acompanhada na visita ao Centro de detenção de Bandim pelo ministro da Saúde Pública Dionísio Cumba, o secretário de Estado de Tesouro Elídio Vieira Té e o Embaixadaor de Boa Vontade José Braima Baldé.
Por agora, é preciso agir.
Notabanca; 28.05.2022
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