terça-feira, 29 de março de 2022

PRESIDENTE GUINEENSE É PRIMEIRO À RECENSEAR-SE DE RAIZ ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO 

O Governo da Guiné-Bissau iniciou hoje, oficialmente, o processo de recenseamento de raiz de todos os servidores do Estado, com o registo do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

Na ocasião, o ministro da Função Publica, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Cerilo Mama Saliu Djaló disse que o recenseamento do Chefe de Estado constitui um apoio politico forte para o processo.

Cerilo Saliu Djaló informou que o processo terá a duração de seis semanas e é feito localmente ou seja, as equipas vão se deslocar aos ministérios para recensear funcionários.

Em relação aos professores, pessoal técnico de saúde, militares e paramilitares disse que estes também serão registados nos seus locais de trabalho.

O governante avisou que terminado o prazo e a validação dos dados, o pagamento dos salários aos funcionários passa a ser feito em conformidade com os dados obtidos no recenseamento.

Por isso, Cerilo Mama Saliu Djaló apela a colaboração de todos os funcionários no sentido de participarem no processo de recenseamento.

Segundo o governante, no mesmo período é exigido aos pensionistas a apresentação de prova de vida, acompanhado com uma declaração emitida pela Câmara Municipal de Bissau, incluindo os documentos que lhe dão direito a pensão, caso o pensionista residir em Bissau, deve conter fotografia do seu titular.

Quanto às regiões, Cerilo  Djaló disse que os pensionistas devem dirigir-se às autoridades locais para obter a referida  declaração e de seguida entregar  todos os documentos ao Ministério das Finanças, numa caixa única criada para atender os reformados nesse processo.

Os que se encontram na diáspora, conforme  Cerilo  Djaló, podem fazê-lo através dos notariados das conservatórias nos serviços Consulares do país em que a pessoa  reside.

O ministro disse que concluído o processo só aqueles que deram prova de vida é que serão pagos.

“Estamos a fazer o recenseamento de raiz dos funcionários públicos, por termos uma massa salarial insuportável, tendo em conta que mais de 80 por cento das receitas fiscais são destinadas para o pagamento de salario dos servidores do Estado. Isto quer dizer que só 14 por cento das receitas é que resta para o investimento nas áreas sociais”, justificou

 Segundo o ministro da Função Pública, o recenseamento vai permitir ao governo saber quem são os servidores do Estado e como pagá-los, mas também para ter uma base de dados fiável e harmonizado com os dados do Ministério das Finanças.

“Este recenseamento vai permitir ainda ao Governo fazer uma gestão eficiente de todos os funcionários, sobretudo no que diz respeito a questão das carreiras ou seja de promoções mediante uma prévia avaliação do desempenho”, acrescentou.

Segundo Cirilo Djaló, as equipas de recenseamento integram elementos da Policia Judiciaria, para atender situações de anomalias nos documentos exigidos durante o processo de registo dos funcionários.


Notabanca; 28.03.2022

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