Notabanca

FAMILIARES DOS DETIDOS SOBRE GOLPE DENUNCIAM ILEGALIGADES

Na Guiné-Bissau está a ser investigada a tentativa de golpe de 1 de Fevereiro com registo de rusgas e uma série de detenções. Com relatos de familiares de detidos a denunciar, porém, supostas ilegalidades em relação ao não cumprimento do prazo máximo de prisão preventiva de 48 horas para o suspeito comparecer perante um juiz.

Uma comissão de investigação foi decretada para apurar os contornos da intentona falhada de 1 de Fevereiro contra o Palácio do Governo, em plena reunião do Conselho de ministros, na ocorrência teriam perdido a vida pelo menos 8 pessoas.

Os advogados das pessoas entretanto detidas têm-se remetido ao silêncio, por o caso estar em segredo de justiça.

Juristas contactados pela RFI confirmam a detenção de uma série de pessoas, em número desconhecido, distribuídas por três recintos em Bissau, a capital, e denunciam "arbitrarieadades" na gestão do processo.

Tratar-se-iam da Base Aérea, da Marinha de Guerra e da 2^a  Esquadra do Comissariado da Polícia de Ordem pública.

A legislação guineense estipula um prazo máximo de seis meses de prisão preventiva, que tem, porém, que ser accionada por um juiz, até 48 horas após a detenção do suspeito, o que não estaria a acontecer.

Um desses casos é o de Veríssimo Nancassa, empresário guineense radicado no Senegal, que se deslocou a Bissau onde acabaria por ser detido a 27 de Fevereiro. 

Notabanca; 12.03.22022