Notabanca

LIGA ACUSA GOVERNO DE PAUTAR-SE PELA “CLIMA DE TERROR” E DE DETERIORAÇÃO DOS DIREITOS HUNMANOS

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exige das autoridades guineenses o cumprimento escrupuloso das suas obrigações no dominio dos direitos humanos, nomeadamente a liberdade de imprensa e de expressão e o direito a um processo justo.

A exigência consta num comunicado da LGDH à que a ANG e Notabanca  teveram hoje acesso, em reação ao ataque  consequente destruição da Ràdio Capital no dia 07 do mês corrente do ano em curso que resultou em ferimentos dos seus jornalistas entre as quais um em estado grave.

De acordo com o comunicado da LGDH, o governo, ao invés de levar ao cabo “investigações sérias” para apurar, tanto as responsabilidades criminais bem como politicas e administrativas, em estreita observância do quadro legal, pautou-se pela instalação de um “clima de terror” que levou à deterioração, sem precedentes, da situação dos direitos hunmanos.

“Raptos e prisões  arbitrárias de mais de 60 cidadãos  à margem da lei, os quais são privados de acesso ao advogado e  visita da familia, invação ilegal às instalações privadas sem mandato de busca e revista acompanhado de disparos de armas automáticos e gás lacrimogénio à residência do cidadão Rui Landim comentador politico da Ràdio Capital FM, são inadmissíveis”, , diz a LGDH.

A nota da LGDH denuncia  que foi reativada o “esquadrão de  espancamentos”, que funciona como uma espécie de “milícia do regime instalado”, em especial do Ministério do Interior, onde as vitimas são levadas, em últimas instâncias, para simulação e arranjos processuais.

Segundo a nota, a Liga interpela as autoridades nacionais para cessarem imediatamente a onda de detenções que considera de “arbitrárias”, de intimidações e ameaças contra cidadãos e ativistas dos direitos humanos.

A organização de defesa dos direitos Humanos pede a  criação de uma comissão de investigação independente com vista a esclarecer as circunstâncias em que ocorreram o ataque mortífero ao palácio do governo.

No mesmo comunicado, a LGDH apelou às autoridades guineenses a cessação imediata de atos de violência contra os opositores politicos, que “na democracia não tem sentido sem a garantia de uma oposição livre e responsável”.

Apela a responsabilização criminal dos autores morais e matériais dos ataques ao palácio do governo, à Ràdio Capital FM, à residência do comentador  Rui Landim, entre outros, e o reforço dos mecanismos de acompanhamento da situação de direitos humanos no País, em colaboração com as organizações da sociedade civil.

Notabanca; 11.02.2022