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JURISTA CONSIDERA DE MANOBRA POLÍTICA PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR DO LÍDER DO PAIGC

O Ministério Público pediu, pela terceira vez, o levantamento da imunidade parlamentar do líder do PAIGC. Para o jurista Fodé Mané, é uma clara tentativa de impedir a recandidatura de Domingos Simões Pereira ao cargo.

 O Ministério Público da Guiné-Bissau voltou a pedir o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.

 "O Ministério Público pediu o levantamento da imunidade parlamentar no âmbito de um processo já arquivado", disse uma fonte do coletivo de advogados do partido à agência de notícias Lusa.

 

Em causa, segundo o jurista guineense Fodé Mané, estará um processo que remonta a 2015, em que Simões Pereira, então primeiro-ministro, foi acusado de fraude, após o resgate de alguns bancos comerciais.

 

IMPEDIR A RECANDIDATURA DE SIMÕES PEREIRA

 

O jurista tece duras críticas ao Ministério Público e à Assembleia Nacional Popular, que deverá reunir na terça-feira (22.02) para decidir sobre o requerimento.

 

Fodé Mané afirma que “o único propósito do ressurgimento deste caso que transitou em julgado é impedir a candidatura de Domingos Simões Pereira à liderança do PAIGC. O Ministério Público mostrou mais uma vez que tem outro propósito que não o de justiça", disse Mané em entrevista à DW África.

 

Tanto em 2018 como em julho de 2021, o Parlamento guineense recusou levantar a imunidade do deputado. No ano passado, a comissão de ética da Assembleia constatou unanimemente a falta de existência de elementos suficientes para proceder ao levantamento da imunidade do líder do PAIGC.

 

TUDO DEPENDE DO PARLAMENTO

 

Resta saber como reagirá o Parlamento ao terceiro pedido de Ministério Público. "A aplicação de medidas restritivas à sua liberdade [de Domingos Simões Pereira] poderá afetar a sua liberdade de ir para o congresso”, disse Mané à DW África, numa referência ao X Congresso do PAIGC, originalmente agendado para esta semana, mas, entretanto, adiado para meados de março, e no qual deverá ser eleita a liderança do partido da oposição.

 

"Não é só a opinião dos advogados: toda a população atenta entende que há algum propósito político", disse Mané.

 

Domingos Simões Pereira é um dos mais severos críticos do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, recusando-se a reconhecê-lo como Presidente. Embaló disse publicamente que nunca nomearia Simões Pereira primeiro-ministro, mesmo se o PAIGC vencer as próximas legislativas.

Notabanca; 19.02.2022