quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

TRUMP E FILHOS IVANKA E DONALD JR NOTIFICADOS PELA PROCURADORA-GERAL DE NOVA IORQUE

O ex-Presidente norte-americano Donald Trump e os seus dois filhos mais velhos foram intimados pela procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, para deporem no âmbito da investigação em curso sobre os negócios da família, foi hoje divulgado.

As intimações de Trump, do filho Donald Trump Jr. e da filha Ivanka Trump, resultam de uma investigação “à avaliação de propriedades pertencentes ou controladas” por Trump e a sua empresa, a Trump Organization, lê-se no documento judicial hoje tornado público, citado pela agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP).

A tentativa da procuradora-geral de obter o depoimento do ex-presidente norte-americano foi noticiada em Dezembro, mas a acção judicial hoje noticiada foi a primeira indicação de que os investigadores estão também a recolher informação sobre Ivanka e Donald Jr..

Espera-se agora que os Trumps iniciem procedimentos judiciais para anular as intimações, desencadeando uma disputa legal semelhante à registada no ano passado depois de o gabinete de Letitia James ter intimado outro filho de Trump.

Trump processou James no mês passado, tentando pôr fim à investigação depois de ela o ter intimado a comparecer a 07 de Janeiro para um depoimento.

A ação judicial de Trump, intentada num tribunal federal, alega que a investigação violou os seus direitos constitucionais “num esforço mal disfarçado para difamar publicamente Trump e os seus associados”.

O processo judicial de hoje constitui a primeira admissão pública por parte da procuradora-geral de que já anteriormente tinha intimado Trump a depor.

Letitia James, uma democrata, passou mais de dois anos a averiguar se a Trump Organization enganou bancos e autoridades tributárias quanto ao valor dos seus bens, inflacionando-o para obter empréstimos com melhores condições, ou minimizando-o para pagar menos impostos.

A equipa de James inquiriu no ano passado Eric Trump, um dos filhos do ex-presidente e executivo da Trump Organization, como parte da investigação.

O gabinete de James foi a tribunal para impor o cumprimento da intimação de Eric Trump, e um juiz ordenou-lhe que testemunhasse, depois de os seus advogados terem abruptamente cancelado um depoimento previamente agendado.

Apesar de esta investigação, civil, ser separada de uma investigação criminal conduzida pelo ministério público de Manhattan, o gabinete de James tem estado envolvido em ambos.

No início de 2021, o antigo procurador do ministério público, Cyrus Vance Jr., obteve acesso aos registos fiscais antigos do magnata do sector imobiliário, após uma disputa judicial de vários anos, que por duas vezes chegou ao Supremo Tribunal Federal.

Antes de deixar o cargo, no final do ano passado,   Vance convocou um novo grande júri para ouvir provas enquanto avaliava se haveria de formular mais acusações com base na investigação, pela qual a Trump Organization e o seu director financeiro de longa data, Allen Weisselberg, foram em Julho indiciados por fraude fiscal.

Weisselberg declarou-se inocente das acusações que alegavam que ele e a empresa teriam fugido ao pagamento de impostos sobre elevados lucros indirectos pagos a executivos.

Ambas as investigações relacionam-se, pelo menos em parte, com acusações feitas em reportagens e pelo ex-advogado pessoal de Donald Trump, Michael Cohen, de que o multimilionário tinha um historial de deturpar o valor das suas propriedades e bens.

O gabinete da procuradora-geral de Nova Iorque emitiu intimações a administrações locais no âmbito da investigação civil para obter os registos fiscais da propriedade de Trump situada a norte de Manhattan, Seven Springs, e de benefícios fiscais que Trump obteve por colocar terras num fundo de conservação.

Posteriormente, Vance emitiu intimações relativas à obtenção dos mesmos registos.

A procuradoria-geral nova-iorquina tem estado igualmente a analisar questões semelhantes relacionadas com um edifício de escritórios de Trump na cidade de Nova Iorque, um hotel em Chicago e um campo de golfe perto de Los Angeles.

O Gabinete de Letitia James também obteve uma série de decisões judiciais favoráveis obrigando a empresa de Trump e um escritório de advogados que contratou a entregar uma grande quantidade de registos.

 Contactados pela AP, os advogados dos gabinetes de Trump e da procuradora-geral de Nova Iorque não prestaram ainda esclarecimentos sobre a intimação hoje conhecida.

Notabanca; 05.2022

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