(aprovadas por maioria dos 215 participantes dos 351 Convocados)
O Comité Central do PAIGC, reuniu-se no dia 17 de Dezembro de 2021 no Salão Nobre Amílcar Cabral, na sua II Sessão Extraordinária, à luz do nº1 do art.º 34º dos Estatutos do partido, sob a presidência do Camarada Eng.º Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC.
Dos 351 membros do Comité Central convocados para esta reunião, participaram 215 membros, que aprovaram por maioria a seguinte ordem do dia:
1. Convocação do X Congresso Ordinario do PAIGC;
a. Data e local;
b. Lema
c. Comissão Preparatória do X Congresso Ordinário
d. Considerações gerais para elaboração do Guião ;
Antes de abrir os trabalhos da reunião, o Presidente do Partido, Eng.º Domingos Simões Pereira saudou os membros do Comité Central presentes, e, de seguida, informou a plenária da situação delicada de saude em que se encontrava o Presidente da Comissão Política dp PAIGC em Portugal Dr. Rui Pinto Ribeiro, que felizmente está a normalizar com sinais encorajadores de melhoria. Prova disso, sublinhou o Presidente do Partido, não podendo o aludido estar presente, endereçou ao Comité Central uma nota de agradecimento na qual deu força aos Membros deste Órgão, tendo apelado união interna susceptível de projectar o PAIGC para novas victorias.
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Continuando na sua alocução, o Camarada Presidente do partido entrou na ordem do dia aprovada, começando por revistar os estatutos do Partido, tendo feito um enquadramento das normas estatutárias que regulam a organização e realização do Congresso, fazendo referencia aos artigos 27º à 33º consagrados a natureza, composição, competência e as modalidades da convocação do Congresso Ordinario.
Invocando todos os pressupostos estatutários para os preparativos e a organização do Congresso Camarada Presidente, avançou com as propostas concretas da Comissão Permanente quanto ao Ponto Único da Ordem do Dia
Com base nas propostas apresentadas, todas inerentes ao ponto único da ordem do dia e suas respectivas alíneas, adoptou-se como metodologia a reflexão em grupos regionais, após o qual o Comité Central delibera:
1. Expressar a profunda solidariedade com o Camarada Rui Ribeiro, Presidente da Comissão Política do PAIGC em Portugal, e ao Camarada Amaru Mustasse Presidente da Comissão Política de Bolava Bijagos e fazendo votos de rapida recuperação destes dirigentes exemplares na Diáspora Europa e Ilhas respectivamente;
2. Expressar a profunda condolência a família do Camarada Simba Tcham militante e ex Dirigente do PAIGC
3. Aprovar por unanimidade a data da realização do X Congresso Ordinário do PAIGC para os dias 17 à 20 de Fevereiro de 2022;
4. Aprovar por maioria o Lema do Congresso com seguinte teor: “CONGRESSO DA CONSOLIDAÇÃO DA COESÃO INTERNA, À LUZ DO PENSAMENTO DE AMILCAR CABRAL - PELO RESGATE DO PODER POPULAR E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO”
5. Criar a Comissão Nacional Preparatória com a seguinte composição:
• Camarada Manuel Dos Santos ( Manecas) —- Presidente;
• Camarada Aba Serra —————————— — Vice presidente;
• Cda Nharabate Intchassó ——————————Membro;
• Cda Suleimane Cassamá —————————-—Membro;
• Cda Carlos Pinto. ———————————-———Membro;
• Cda Cadi Seidi ——————————————-— Membro;
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• Cda Adriano Ferreira —————————————Membro;
• Cda Braima Sanhá —————————————-—Membro;
• Cda Júlia Ramalho da Gama ——————————————- Membro ;
• Cda Fodé Cassamá ————————————-—- Membro;
• Cda Olivia Ferrage ——————————————- Membro;
• Cda José António Cruz de Almeida —————-—- Membro;
• Cda Hipolito Djata ——————————————— Membro;
• Cda Pauleta Camará ——————————————Membro;
• Cda Carlos Pinto Pereira ———————————-—- Membro;
• Cda José Carlos Esteves ————————————.- Membro;
• Cda Abulai Injai ————————————————— Membro;
• Cda Aminata Sila ——————————————-—— Membro;
• Cda Tomásia Majuba ———————————————Membro;
• Cda Adelio Aleluia Lopes. —————————————Membro;
• Cda Valentina —————————————————-Membro;
• Remeter para a Comissão Organizadora a elaboração do Guião que será objecto de aprovação da próxima reunião do Comité Central
• Aprovar por unanimidade a moção de felicitação ao Professor Doutor Carlos Lopes pela mais alta condecoração da Namíbia;
• Aprovar por unanimidade a Moção de reconhecimento e gratidão aos Deputados da Nação por terem dado sem efeito o Acordo de Exploração de Petróleo assinado entre o Presidente Maky Sall e o Sr. Umaro Sissoco Embaló;
• Aprovar por unanimidade a moção de solidariedade para com o Camarada Rui Pinto Ribeiro e Camarada Amaru Mustasse e desejando-lhes votos de rápidas melhoras.
• Aprovar por unanimidade a moção de felicitação ao MPLA e o Presidente João Lourenço pela realização do VIII Congresso
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Considerações Finais:
De sublinhar o facto de a Reunião do Comité Central ter decorrido num ambiente de elevado espírito de camaradagem e de militância, com intensos debates, mas de forma ordeira e disciplinada.
Feito em Bissau, aos dezassete dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e um.
O Comité Central
Sede Nacional do PAIGC Praça dos Heróis Nacionais
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