Notabanca

 DIA DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO À “IGUALDADE” MINISTRO DA JUSTIÇA REITERA RESPEITO A LEI

O Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Iaia Djalo afirmou hoje estar convencido de que a implementação da reforma no sector da justiça favorecerá a garantia e respeito aos direitos humanos na Guiné-Bissau.

O Governante presidia a cerimónia que assinalou o dia internacional dos Direitos Humanos que decorreu sob o lema a “Igualdade”, no Centro Cultural Português, em Bissau e organizado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Iaia Djalo destacou que os direitos humanos constituem o núcleo dos direitos fundamentais com dignidade constitucionais, pelo que deve reflectir a missão primária e prioritária do Estado, a definição de políticas públicas que visam assegurar a sua preservação.

“A pensar no cumprimento desses desígnios que o Governo adoptou o Programa de Modernização da Justiça, que espelha uma visão realista e visa fazer da justiça um instrumento de defesa e proteção de direitos fundamentais e da dignidade humana”, disse.

No quadro desse programa, segundo Iaia Djaló, os eixos estratégicos estão virados para os cidadãos, visando com as reformas institucionais, adequar o quadro jurídido nacional com as normas e Convenções Internacionais assinadas e ratificadas pelo Estado Guineense,a aproximação de serviços da justiça as populações e assegurar o acesso à justiça dos mais carenciados.

A cerimónia alusiva ao dia Internacional dos Direitos Humanos ficou marcada com a entrega de prémios aos vencedores do concurso “Jornalismo e Direitos Humanos”, nas categorias de Imprensa escrita, Rádio e Televisão.

Notabanca; 10.12.2021