O presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi,
afirmou na quarta-feira que o combate à corrupção e a implementação de mecanismos
de controle e de transparência na gestão da coisa pública destacam-se como um
dos mais sérios desafios globais, visando o cumprimento dos objetivos do
desenvolvimento sustentável (ODS). Cabi fez essa chamada de atenção durante os
trabalhos de Validação do Índice de Transparência Orçamental, executado pelo
Observatório Democrático e Governança (ODG).De acordo com O Democráta, Dionísio Cabi sublinhou que o desafio de combate à corrupção jamais poderá ser resolvido apenas com o esforço de uma única instituição ou organização, por isso destacou que a troca de experiências e de informações e cooperação interinstitucionais são essenciais para alcançar os objetivos pretendidos e mitigar o fenómeno da corrupção.
O presidente do TC defendeu que a corrupção é um desafio que deve ser encarado com determinação por todos os cidadãos, bem como a sua fiscalização, tendo apelado à sociedade civil a contribuir com ações de fiscalização, na observância ao princípio da democracia financeira e no incremento da política de boa governação.
Admitiu, por isso, que a sua instituição, enquanto entidade fiscalizadora da legalidade e da regularidade da atuação na administração pública, estará aberta a colaborar com qualquer entidade na sensibilização e no fomento da política da boa governação, através da implementação de mecanismo de controlo e de transparência.
Por sua vez, o Procurador Geral da República (PGR), Fernando Gomes, sublinhou que a transparência orçamental geral é o acesso imediato e tempestivo à informação abrangente e compreensível sobre as atividades do governo com o objetivo de permitir aos cidadãos avaliarem a confiabilidade da posição financeira e os verdadeiros custos e benefícios das atividades do governo, incluindo as indicações económicas e sociais presentes e futuras de disponibilizar ao público em geral, as informações sobre as estruturas e as funções do governo, objetivo da política orçamental e as contas de emissão pública.
“A regra de Transparência Orçamental na Guiné-Bissau obriga a que todos os subsetores do setor público e administrativo melhorem qualitativa e quantitativamente a informação que devem prestar para garantir um perfeito conhecimento da forma como cada um executa o seu próprio orçamento”, indicou.
“A corrupção não só ameaça a boa governança e o desenvolvimento político e económico do Estado como também acarreta danos às empresas e ao investimento”, referiu, para de seguida alertar que “uma sociedade corrupta é uma sociedade em morte lenta, sem segurança nem valores éticos e morais e muito menos esperanças para o futuro e o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”.
O PGR sublinhou que o combate à corrupção no aparelho do Estado deve ser permanente, por isso exige constância, vontade e estratégias adequadas para o seu combate. “Pois, além de insidiosa e arrogante, a corrupção, nunca poderá ser completamente estripada como um todo, sempre resistirá algum foco latente”, advertiu.
Notabanca; 22.07.2020
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