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MANIFESTAÇÕES NAS SEDES DA ONU UINÃO AFRICANA UNIÃO EUROPEIA E CEDEAO EM BISSAU E NO ESTRANGEIRO

Uma faixa com a frase “União Europeia salva a democracia da Guiné-Bissau” marcou quinta-feira a entrega de uma massiva à delegação da União Europeia em Cabo Verde por parte de uma representação da comunidade guineense no país.

A entrega feita às 10H30 ao encarregado de negócios da UE, aconteceu, segundo o porta-voz da representação dos guineenses na cidade da Praia, Paulo Nancassa, em simultâneo com a entrega da massiva na sede da delegação da União Europeia, em Bruxelas, e manifestação da diáspora daquele país na Europa.

“Esta massiva tem como propósito manifestar a preocupação e o descontentamento dos guineenses face à crise política que se vive na Guiné-Bissau, após a posse de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país”, disse.

Segundo Paulo Nancassa, depois das eleições e da posse do presidente, Guiné-Bissau continua a viver “num impasse” que tem piorado a situação no país, deixando os “filhos da Guiné” sem acesso à democracia e a direitos globais como qualquer outro povo.

A carta entregue à representação da União Europeia no arquipélago e cujo teor que já tinha sido entregue às Nações Unidas, de acordo com Paulo Nancassa, solicita intervenção das organizações internacionais no sentido de exigirem ordem e cumprimento dos direitos na Guiné-Bissau.

A massiva foi recebida pelo encarregado do negócio da UE em cabo Verde, que prometeu fazer chegar as preocupações dos guineenses a Bruxelas.

Umaro Sissoco Embaló autoproclamou-se Presidente da Guiné-Bissau em Fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.

Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019, ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro executivo, liderado por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das Forças Armadas do país, que ocuparam as instituições do Estado.

O PAIGC venceu as legislativas de Março de 2019, sem maioria, e fez um acordo de incidência parlamentar com a APU-PDGB, Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no Parlamento.

Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), segunda força política do país, com 27 deputados, e o Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.

MANIFESTAÇÕES NO ESTRANGEIRO

Milhares de cidadãos guineenses que vivem na Europa manifestaram-se quinta-feira, diante da sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, Bélgica, para denunciar aquilo que consideram de golpe de Estado e violação da Constituição República por parte das atuais autoridades da Guiné-Bissau.

Os manifestantes saíram de diferentes países da Europa (Portugal, Espanha, França, Alemanha, Suíça, Luxemburgo, Inglaterra...) e deslocaram-se à Bruxelas, onde decorreu a manifestação.

Estão inconformados com o facto de se ter reconhecido Umaro Sissoco Embaló, que assumiu o poder em Fevereiro passado, e que foi, posteriormente, reconhecido pela CEDEAO, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Os manifestantes apelavam ao respeito da "legalidade", utilizando slogans como "golpe de Estado" ou "Governo narco-golpista" e declaravam-se indignados com a atitude dos europeus nesta contenda denunciando o papel que consideram dúbio de algumas potências regionais, caso do Senegal, Níger, Nigéria e Gâmbia.

Flávio Baticã Ferreira, um dos organizadores da manifestação disse que entregaram desde Março cartas à Comissão Europeia para o conselho Europeu e o Parlamento Europeu.

“Responderam nos a dizer que nunca a União Europeia reconheceria o Umaro Sissoco Embaló enquanto presidente da república enquanto o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau não resolvesse o contencioso eleitoral”, referiu. Quem financia essa força da CEDEAO [estacionada desde 2012] é a própria União Europeia. E a UE não pode continuar a financiar uma força que não consegue resolver o problema do país”, referiu.

Ferreira acrescentou que a Guiné-Bissau tornou-se num campo de ensaio das potências regionais, e que hoje, praticamente, a Guiné-Bissau não é um Estado soberano, “é dirigido, de longe, através do Senegal, do Níger, da Nigéria e da própria Gâmbia".

Interrogado sobre se, após a CEDEAO, mediadora para o país, ter reconhecido as novas autoridades de Bissau, não seria normal que a União Europeia tomasse idêntica posição Flávio Baticã Ferreira descartou tal cenário afirmando que "não é normal por saber que há um contencioso eleitoral na Guiné-Bissau" e "devem ajudar a reforçar as instituições democráticas dos Estados membros, não a substituí-las".

Flávio Baticã Ferreira, organizador principal do protesto, afirmava-se muito satisfeito com a adesão ao movimento, e disse que entre quarta e quinta-feira 3 dirigentes do movimento devem voltar a Bruxelas com a perspectiva de se avistarem com o chefe da diplomacia Josep Borrell.

O protesto de quinta-feira passou pela entrega de um documento às autoridades dos 27 acerca da situação política guineense.

"Fiquei muito satisfeito. A polícia nos disse que temos mais de 1 000 pessoas, o guineense da diáspora tem cada vez mais consciência de que tem que agir em defesa do seu próprio país", destacou.

"Esperamos que na próxima quarta ou quinta-feira que [Borrell] nos possa receber para podermos explicar o que se passa na Guiné-Bissau e a posição que a diáspora pretende que a União Europeia, enquanto parceiro principal da União Africana, deve exercer no conflito guineense.

A situação prestada se relaciona, entre outros, ao facto de o actual Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló ter assumido o poder sem que os protestos de sua vitoria eleitoral pelo Domingos Simões Pereira tivesse uma decisão final do Supremo Tribunal de Justiça.