Notabanca

PRESIDENTE GUINEENSE DIZ QUE GUINEENSES ESPERAM MUITO DO MP NA “AFIRMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO”

O Chefe de Estado guineense disse quarta-feira que os cidadãos guineenses esperam muito do Ministério Público (MP) na afirmação do Estado de Direito na Guiné-Bissau.

Umaro Sissoco Embaló que falou na na cerimónia de posse de novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, enumerou três aspectos que na sua perspectiva devem constituir a prioridade de todos, nomeadamente, a luta contra a corrupção na Administração Pública, o combate ao tráfico de drogas e lançamento de grande campanha de recuperação de bens do país adquiridos ilegalmente, no estrangeiro.

Embaló disse ter a noção de que a tarefa não vai ser fácil, mas admite que, no âmbito dos instrumentos jurídicos internacionais hoje existentes estas aspirações vão se concretizarem.

O Presidente da República disse que para materialização desses desafios os magistrados têm o seu apoio total e incondicional em nome da moralização da sociedade, tendo parabenizado os empossados.

“Quero lembrar à todos que a coabitação entre os órgãos da soberania nomeadamente entre a Presidência da República, Assembleia Nacional Popular e os Tribunais é importante para a estabilização económica da Guiné-Bissau. Para o efeito, peço-vos, como advogado de Estado, para moralizarem esta sociedade”, referiu.

O chefe de Estado prometeu tudo fazer, em conjunto com o Governo, para dignificar os magistrados, sustentando que a sua geração não deve falhar, tendo garantido que não haverá perseguição à ninguém no seu mandato.

Por sua vez, o novo Procurador-Geral da República destacou que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público é um órgão de gestão e disciplina que desempenha um papel preponderante na melhoria do sistema da administração da justiça no país.

por isso, Fernando Gomes exige dos seus membros dedicação e zelo no exercícios das suas funções. Pediu disponibilidade e entrega total para cumprimentos objectivo:

“Os membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, devem actuar sempre de forma objectiva, isenta e ponderada, de modo a que as decisões tomadas sejam as mais acertadas a cada situação, uma vez que nos dias de hoje, a sociedade guineense exige desta instituição uma intervenção proactiva e de qualidade, e são esses os desafios, e gostaríamos de apelar para um trabalho mais rigoroso, garantindo que a vossa actuação seja confiável ,aberta e transparente”,frisou.

Gomes prometeu para breve a criação de um número verde para denúncia de casos de corrupção e um site para informação das actividades do Ministério Público, tendo reafirmado o combate à corrupção como prioridade do seu exercício.

Os Membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público são cinco, nomeadamente, Victor Bacurim, Monica Nancassa e Osvaldo da Costa ambos pertencentes ao Ministério Público e Vasco Biaguê e Eugénia Morreira pertencentes à Assembleia Nacional Popular..