O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, exonerou na quinta-feira, 30 de abril de 2020, através do decreto presidencial n° 10/2020, o juiz conselheiro, Ladislau Clemente Embassa, do cargo do Procurador-Geral da República e nomeou para a mesma função o advogado Fernando Gomes, por decreto n°.11/2020.Embassa apresentou o seu pedido de demissão ao Chefe de Estado a 28 do mês em curso, lembrando na sua declaração aos jornalistas que tinha sido nomeado para “um período específico”, que terminaria com a tomada de posse de um novo chefe de Estado. Frisou, no entanto, que cumpriu com “a ética republicana” a sua missão.
O Chefe de Estado justificou no decreto que “há uma necessidade de preenchimento do Cargo do Procurador-Geral da República”, para assegurar a continuidade do funcionamento daquela que considera ser uma “importante instituição” do sistema judicial guineense.
Conforme O democrata, Embaló Assegurou que devido às recentes alterações ocorridas no panorama político nacional, impõe-se proceder à nomeação de novo Procurador-Geral da República, por isso escolheu o advogado Fernando Gomes para desempenhar a referida função.
QUEM É O NOVO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Fernando Gomes foi fundador e presidente da Liga Guineense dos Diretos Humanos (LGDH), do Fórum das ONG´s dos Direitos Homem e da Criança dos PALOP e do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Entre 1991 e 1992 foi o promotor e coordenador da Campanha Nacional de Luta pela Abolição da Pena de Morte na Guiné-Bissau, organizada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos. Em 1996 foi laureado com o Prémio Internacional dos Direitos Humanos de Espanha. Em 1997, eleito Vice-Presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos.
No cenário político, de 2004 a 2008 deputado da Assembleia Nacional Popular. De 2008 a 2011, Ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado. Ministro do Interior da Guiné Bissau entre 2011 e 2012. Apoiou Carlos Gomes Júnior, candidato independente nas eleições presidenciais de 2019 e na segunda volta das presidenciais juntaram-se à candidatura de Úmaro Sissoco Embaló, vencedor do escrutínio.
Notabanca;
30.04.2020
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