Os membros de Conselho da Segurança de ONU instaram as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau a não interferir na crise política pós-eleitoral e incentivaram as forças da ECOMIB a continuar garantindo a segurança das instituições e órgãos do Estado.
A posição
vem expressa no comunicado à imprensa de Conselho de Segurança da ONU datada de
5 de Março, à que a ANG teve acesso hoje, no qual também se exortou a CEDEAO a
enviar urgentemente uma missão política de alto nível à Guiné-Bissau para
ajudar a acelerar os esforços para resolver a crise pós-eleitoral.
Os membros do Conselho de Segurança foram informados pelo Representante Especial do Secretário-Geral e pelo Chefe do Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Rosine Sori-Coulibaly, e pelo Representante Permanente do Níger nas Nações Unidas, Abdou Abarry, sobre a evolução da situação política na Guiné-Bissau.
“Os membros do Conselho de Segurança preocupados com a crise pós-eleitoral e institucional, expressaram seu apoio ao papel de mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) e saudaram sua decisão de enviar uma missão de especialistas a Bissau para se reunir com o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional Eleitoral”, disse a nota.
Os membros do Conselho de Segurança foram informados pelo Representante Especial do Secretário-Geral e pelo Chefe do Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Rosine Sori-Coulibaly, e pelo Representante Permanente do Níger nas Nações Unidas, Abdou Abarry, sobre a evolução da situação política na Guiné-Bissau.
“Os membros do Conselho de Segurança preocupados com a crise pós-eleitoral e institucional, expressaram seu apoio ao papel de mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) e saudaram sua decisão de enviar uma missão de especialistas a Bissau para se reunir com o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional Eleitoral”, disse a nota.
Pediram às
partes que respeitassem as estruturas legais e constitucionais e o processo
democrático para resolver a crise pós-eleitoral.
Ainda o
Conselho de Segurança da ONU, lembra a
todas as partes interessadas que consideraria tomar medidas apropriadas contra todos
aqueles que comprometem a estabilidade e a ordem constitucional na Guiné-Bissau.
A Guiné-Bissau
vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado
como vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições,
ter tomado posse há uma semana como Presidente do país, quando ainda decorre um
recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado
pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades
no processo.
Na sequência da
tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o
Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e
nomeou Nuno Nabian para o cargo.
Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.
O presidente da Assembleia Nacional Popular, Ciprinao Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.
Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.
Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.
O presidente da Assembleia Nacional Popular, Ciprinao Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.
Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.
Notabanca; 06.03.2020
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