Primeiro-ministro
guineense, Aristides Gomes, diz que tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló à
revelia do STJ será um golpe de Estado. Líderes políticos e autoridades
militares realizaram encontros em Bissau.Diversos encontros entre lideranças políticas, autoridades governamentais e militares foram realizadas nesta quarta-feira (26.02) em vésperas da possível investidura de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau.
O candidato declarado vencedor pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que vai tomar posse quinta-feira (27.02). Ainda há dúvidas sobre a legalidade de uma eventual investidura do candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) durante as eleições, uma vez que o resultado do pleito não foi reconhecido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Nas últimas semanas, Sissoco Embaló tem declarado que será investido com ou sem o aval do STJ e da Assembleia Nacional Popular (ANP).
Reunião do Conselho de Segurança
A possível investidura do candidato do MADEM-G15 levou várias organizações políticas, autoridades policiais e das Forças Armadas a realizarem reuniões nesta quarta-feira (26.02).
O Conselho da Segurança Nacional (CSN) - órgão de consulta do primeiro-ministro, que conta com autoridades policiais, militares e os ministros do interior e da defesa - reuniu-se para avaliar a situação.
Depois da reunião, o primeiro-ministro Aristides Gomes disse que uma eventual investidura de Sissoco Embaló "à revelia do STJ" seria uma tentativa de golpe de Estado.
"Uma tomada de posse sem o STJ - foi um consenso e não é algo de novo ou extraordinário - seria enveredar-se por uma via de rotura com a ordem republicana existente. Quer dizer, por outros termos, uma tentativa daquilo que se diz em linguagem de todos os dias: golpe de Estado”, disse Gomes.
A posição das forças políticas
O encontro do CSN ocorreu no mesmo momento de uma entre o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, como os embaixadores de França e China. Cassamá recebeu também representantes de organizações da sociedade civil e dos partidos com assento parlamentar para falar de uma eventual investidura de Sissoco Embaló.
Domingos Simões Pereira PAIGC Guinea Bissau
Advogados de Domingos Simões Pereira (foto) ingressaram com novo recurso no STJ
Os representantes MADEM G-15 não quiseram prestar declarações aos jornalistas. Já a vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Maria Odete Costa Semedo, disse que é preciso de se esperar a manifestação do STJ.
"Da nossa parte, entendemos que devemo-nos manter serenos e calmos e esperar o veredito do Supremo Tribunal de Justiça”, disse Costa Semedo.
Novo recurso
Mesmo depois de a CNE ter feito o apuramento nacional dos resultados, o PAIGC ingressou com mais um recurso no STJ, solicitando a recontagem dos votos ou a nulidade do processo eleitoral.
Gabriel Umabano, do coletivo de advogados do PAIGC, alega que a CNE foi confrontada com uma série de irregularidades.
"A começar pelas ausências de apuramento regional, além de outras muito sérias e graves, que de fato afetam o processo eleitoral na sua globalidade”, argumenta Umabano.
Notabanca; 26.02.2020
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