O
Secretário-geral do Ministério da Justiça afirmou hoje que, o crime organizado,
tráfico de drogas e o branqueamento de capitais, constituem uma ameaça ao nível
mundial.
Gabriel
Umabano que falava na cerimónia de abertura do seminário sobre a Cooperação Internacional, Governação
e Estado de Direito entre os Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa
(PALOP) e Timor Leste, disse que os referidos flagelos são um perigo para a
estabilidade política institucional, ao desenvolvimento socio-economico e à
segurança interna dos Estados.
Afirmou que o
momento é oportuno para todos reflectirem sobre os indicadores que afectam a
boa cooperação internacional para uma justiça eficiente, para juntos
identificarem os mecanismos mais adequados para colocar a cooperação que os
une, ao serviço do fortalecimento do Estado de Direito Democrático nos
respectivos países.
“A
Guiné-Bissau tem procurado responder energicamente as ameaças das
criminalidades organizadas trans-nacionais e é nesta senda que se inscrevem
algumas operações bem sucedidas, designadamente aquela que resultou na
apreensão de grandes quantidades de drogas no nosso território”, disse Gabriel
Umabano.
Aquele
responsável reforçou ainda que tudo demonstra que o país está disposto á
cooperar em todos os domínios, com os parceiros, a fim de crescer e garantir
segurança aos seus concidadãos.
Por sua vez,
a Embaixadora da União Europeia (UE) acreditado na Guiné-Bissau Sónia
Neto, assegurou que, na Guiné-Bissau,
ela e a sua equipa estão abertas para a um diálogo e discussão com todas as
partes envolvidas no fortalecimento de Estado de Direito e no futuro do país.
“Cientes dos
obstáculos que enfrenta a Guiné-Bissau, esta actividade de formação e reflexão,
pretende reforçar a capacidade e a integridade das instituições judiciárias
guineenses. Não deixo de mandar palavras de apreço a entidade que tem
estabelecido relações de confiança com os seus parceiros internacionais e
regionais com os quais fortalecem o combate ao crime organizado na Guiné-Bissau”, sustentou a Embaixadora.
O Reitor da Universidade Amílcar Cabral,
Fodé Mané, defendeu que um Estado de Direito tem limites da liberdade,
acrescentando que o mesmo significado se enquadra na teoria da
universalidade dos direitos humanos.
Fodé Mané
assegurou que sendo assim a Universidade Amílcar Cabral tem a obrigação de
participar na construção do Estado do Direito, e no alargamento da cooperação e
assim como na sua universalização
Notabanca; 13.02.2020
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