A greve prevista para 10 dias, iniciada hoje pelos magistrados judiciais está a afectar os trabalhos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nas apreciações das candidaturas para as eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro.
Segundo George João Pedro Gomes, porta-voz da comissão da greve, se o governo não atender as suas exigências não haverá apreciação das candidaturas para eleição presidencial de acordo com calendário eleitoral.
"O
prazo para depositar as candidaturas já encerrou quarta-feira e para hoje o Supremo Tribunal
de Justiça deve estar a convocar a plenária dos magistrados para dar início ao
processo das apreciações, mas não aconteceu por motivo desta greve marcada
durante 10 dias que deu inicio hoje, diz o porta-voz da comissão da greve.
Segundo este
responsável, deram a entrada do pré-aviso da greve, com antecedência de 15
dias, o prazo muito recuado em relação ao que está na Lei, que exige três dias
de antecedência antes da data de greve.
Ainda salientou que o governo não lhes chamou
para negociar até no preciso momento, mas que estão abertos para negociar com o governo.
George João
Pedro Gomes ainda disse que, mesmo com essa abertura ao diálogo, a comissão da
greve tem alguns pontos inegociáveis e que precisam ser atendidas pelo governo,
nomeadamente a implementação dos estatutos remuneratório dos magistrados e
diuturnidade que tem a ver com tempo dos exercícios da função.
Disse que,
entre outros pontos em reivindicação, consta o problema da afetação das viaturas
aos juízes conselheiros, procuradores gerais e adjuntos, e o melhoramento das
condições de trabalho.
Para as
presidenciais de 24 de novembro 19
candidatos já formalizaram as suas candidaturas junto do Supremo Tribunal de Justiça e aguardam
aprovação para concorrer ao posto da mais alta função do Estado guineense.
Notabanca;
26.09.2019
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