quinta-feira, 26 de setembro de 2019

GREVE DOS MAGISTRADOS  AFETA APRECIAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
A greve prevista para 10 dias, iniciada hoje pelos magistrados judiciais está a afectar os trabalhos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nas apreciações das candidaturas para as eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro.
Segundo  George João Pedro Gomes,  porta-voz da comissão da greve, se o governo não atender as suas exigências não haverá apreciação das candidaturas para eleição presidencial de acordo com calendário eleitoral.


"O prazo para depositar as candidaturas já encerrou  quarta-feira e para hoje o Supremo Tribunal de Justiça deve estar a convocar a plenária dos magistrados para dar início ao processo das apreciações, mas não aconteceu por motivo desta greve marcada durante 10 dias que deu inicio hoje, diz o porta-voz da comissão da greve.

Segundo este responsável, deram a entrada do pré-aviso da greve, com antecedência de 15 dias, o prazo muito recuado em relação ao que está na Lei, que exige três dias de antecedência antes da data de greve.

 Ainda salientou que o governo não lhes chamou para negociar até no preciso momento, mas que estão abertos para  negociar com o governo.

George João Pedro Gomes ainda disse que, mesmo com essa abertura ao diálogo, a comissão da greve tem alguns pontos inegociáveis e que precisam ser atendidas pelo governo, nomeadamente a implementação dos estatutos remuneratório dos magistrados e diuturnidade que tem a ver com tempo dos exercícios da função.



Disse que, entre outros pontos em reivindicação, consta o problema da afetação das viaturas aos juízes conselheiros, procuradores gerais e adjuntos, e o melhoramento das condições de trabalho.

Para as presidenciais de 24 de novembro  19 candidatos já formalizaram as suas candidaturas junto do  Supremo Tribunal de Justiça e aguardam aprovação para concorrer ao posto da mais alta função do Estado guineense.
Notabanca; 26.09.2019

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