Os países mais pobres de África viram pouco ou nenhum progresso em média na
melhoria da qualidade das suas políticas e quadros institucionais em 2018, de
acordo com a última Avaliação Institucional e das Políticas Nacionais (CPIA)
anual do Banco Mundial , divulgada em Julho.
Segundo um comunicado à imprensa do Banco Mundial, a pontuação média na
CPIA dos 38 países elegíveis da Associação Internacional de Desenvolvimento
(AID) em África em 2018 permaneceu inalterado em 3,1 numa escala de 0 a 6,
com algumas áreas da política social a registarem melhorias ao mesmo tempo que
a gestão macroeconómica enfraquecia.
O estado de direito, a responsabilização e a transparência, bem como a
qualidade da administração pública, continuaram a ser áreas importantes que
impedem a utilização eficaz dos recursos públicos em toda a região.
O relatório da CPIA para África deste ano analisa mais de perto a gestão da
dívida, uma vez que o rácio dívida pública/PIB atingiu 54,9 porcento do PIB em
2018, um aumento de 18,5 pontos percentuais desde 2013.
Ao mesmo tempo, a percentagem das obrigações em moeda estrangeira no total
da dívida externa aumentou 10%, enquanto que a participação das dívidas a
credores comerciais e não-participantes do Clube de Paris aumentou 5 pontos
percentuais desde 2010, e as emissões de obrigações soberanas aumentaram
rapidamente.
"Alguns países africanos estão em risco de hipotecar o futuro das
suas populações em favor do consumo de hoje", disse Albert Zeufack, Economista-chefe para a
África do Banco Mundial. "Quando os países gastam a
maior parte das suas receitas com o serviço da dívida, sobram menos recursos
para a educação, saúde e serviços essenciais para as suas populações. Isto faz
parar o progresso."
Em conjunto, o aumento dos níveis de endividamento, juntamente com a
mudança da dívida externa para fontes de financiamento mais baseadas no
mercado, mais caras e mais arriscadas, aumentaram substancialmente as
vulnerabilidades da dívida entre os países da AID na África Subsaariana.
O relatório recomenda que os países melhorem as suas capacidades e sistemas
de gestão da dívida, o que pode aumentar a transparência e ajudar a estabilizar
a economia a longo prazo.
O Ruanda continua a liderar as classificações na CPIA, tanto em África como
em todo o mundo, com uma pontuação de 4,0, seguido, na região, por Cabo Verde
(3,8) e Quénia, Senegal e Uganda (todos com 3,7).
O Sudão do Sul continuou a ser o país com a pontuação mais baixa na CPIA,
com uma pontuação de 1,5.
Os países frágeis da África Subsaariana melhoraram ligeiramente nos
domínios da igualdade de género, do desenvolvimento humano e da estabilidade
ambiental, o que constitui um bom presságio para a sua capacidade de combater
os fatores de conflito e exclusão. De facto, os países frágeis de África tiveram
um desempenho mais forte em matéria de inclusão social do que os países frágeis
de outras partes do mundo.
Os países africanos da AID não-frágeis tiveram um desempenho semelhante ao
dos seus pares globais, com a exceção notável das políticas de inclusão social,
onde tiveram um desempenho inferior, especialmente na questão da igualdade de
género.
"Os melhoramentos na inclusão social e na prestação de serviços têm
sido historicamente elementos cruciais para que os países saiam de uma situação
de fragilidade, pelo que mesmo alguns passos modestos são importantes", disse Gerard Kambou, Economista Sénior e principal
autor do relatório da CPIA."Os países africanos, frágeis
e não frágeis, precisam de manter o foco nas questões de género, educação,
saúde, clima e governação, juntamente com a gestão macroeconómica, se quiserem
ter progressos verdadeiros e duradouros."
O relatório recomenda que os países africanos da AID acelerem as reformas
da regulamentação aplicável às empresas para apoiar o desenvolvimento do sector
privado e melhorar a mobilização das receitas internas, para além de reforçarem
a sua gestão da dívida. A equipa do relatório planeia organizar discussões
sobre os resultados e recomendações deste ano em vários países africanos em
setembro de 2019.
A Associação Internacional de Desenvolvimento
(AID) do Banco Mundial , criada em 1960, ajuda os países mais pobres do
mundo através de doações e empréstimos com juros baixos ou sem juros para
projetos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza
e melhoram a vida das pessoas pobres.
A AID é uma das maiores fontes de assistência aos 75
países mais pobres do mundo, 39 dos quais se situam em África. Os recursos da
IDA trazem uma mudança positiva para 1,6 mil milhões de pessoas que vivem nos
países da AID. Desde 1960, a AID tem apoiado trabalhos relacionados como o
desenvolvimento em 113 países.
Os compromissos anuais atingiram em média cerca de $21 mil milhões nos
últimos três anos, com cerca de 61 porcento a ir para África.
Notabanca; 25.08.2019
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