Domingos
Simões Pereira diz sim a uma candidatura às eleições de 24 de novembro - se
essa for a vontade do PAIGC - e acusa o Presidente José Mário Vaz de
"atentado às regras democráticas".
Domingos
Simões Pereira está totalmente disponível para entrar na corrida às eleições
presidenciais de 24 de novembro na Guiné-Bissau, se o Partido Africano para a
Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) entender que é a pessoa
certa para derrotar José Mário Vaz, o seu principal adversário.Em entrevista exclusiva à DW África, em Lisboa, afirma que tem essa "obrigação", depois de criar expectativa entre os guineenses: "Eu fiz os guineenses acreditar, eu faço parte desse acreditar dos guineenses. Eu não posso virar cara à luta".
Simões Pereira acredita que a soma de todas as sensibilidades existentes no seio do partido saberá interpretar a sua disponibilidade e garante que a decisão sobre quem será o candidato do PAIGC será conhecida dentro de dez dias.
"Dentro do PAIGC, se há algo que hoje funciona são as regras. O estatuto é o que fala mais alto. E, portanto, de acordo com o estatuto, nós vamos ter uma reunião do presidium para estabelecer a agenda da nossa comissão permanente", afirma.
Nessa altura, será apresentada uma proposta ao Bureau Político do PAIGC e caberá ao Comité Central deliberar sobre o candidato. Nesta condição, Simões Pereira diz que ainda é cedo para falar de propostas concretas, mas adianta já que não será necessário mudar a Constituição para alterar o regime semipresidencialista.
"Eu acho que as pessoas é que não têm sabido interpretar e fazer jus àquilo que é o ordenamento jurídico que foi escolhido. Eu acredito que o sistema semipresidencial é mais democrático do que os outros sistemas", explica.
Renovar a figura do Presidente
A figura presidencial, sublinha, é fundamental, nomeadamente nas Forças Armadas, onde "o trabalho do Presidente da República é muito importante" para avançar com a reforma.
E os desafios não ficam por aqui: "Temos um ambiente a cuidar. Somos um país ribeirinho. Somos um país que, com a alteração climática, temos um aumento do nível das águas do mar que pode por em causa várias zonas do nosso território. Nós temos camadas sociais vulneráveis. Temos uma taxa de mortalidade infantil e materna das mais elevadas do mundo".
"A alteração desse quadro", frisa Simões Pereira, "passa por um Presidente da República que tem sensibilidade suficiente para trabalhar com o Governo no sentido de destacar parte do seu orçamento para o atendimento dessas necessidades".
Para o líder do PAIGC, o Presidente da República dever ser uma figura que promova o "diálogo permanente" com todos em busca de consensos que favoreçam a construção da nação guineense. Neste âmbito, propõe exercer uma presidência aberta sem se constituir num factor de bloqueio. Garante à comunidade internacional que será um factor da estabilidade, com o envolvimento de todos os guineenses.
"Essa garantia à comunidade internacional tem que resultar do compromisso que nós vamos estabelecer a nível interno. É impossível dar garantias à comunidade internacional quando nós não somos capazes de consolidar uma postura nacional a favor dos grandes objectivos", considera.
Domingos Simões Pereira quer uma Guiné-Bissau comprometida, onde a lei seja respeitada e onde a Constituição deve ser realmente a matriz. "Todos temos um único objetivo, que é a vitória da Guiné-Bissau", sublinha.
DSP e Jomav: Uma relação complicada
O líder do PAIGC admite que o seu principal adversário poderá ser José Mário Vaz, cujo mandato de cinco anos como chefe de Estado terminou oficialmente a 23 de junho passado, considerando que "isso depende dele e do partido".
"O meu partido irá decidir quem apresentar como seu candidato. No caso dele é bastante mais fácil. Terá que ser simplesmente ele a decidir", afirma.
Domingos Simões Pereira garante que, "em termos pessoais", não se sentiu atingido pelo facto de não ter sido indigitado para o cargo de primeiro-ministro pelo Presidente, ainda em funções até à realização das eleições, mas, "enquanto cidadão" o caso muda de figura, "porque é claramente um atentado às regras democráticas".
"Um Presidente da República que não aceita aquilo que é o resultado de umas eleições legislativas não tem condições de contribuir para a consolidação democrática", sublinha.
"Com a minha não confirmação como chefe de Governo, senti que houve aí um desperdício de oportunidades", lamenta, sublinhando, no entanto, que olha "sempre para as partes positivas dos factos".
"Olho para o quadro global e tenho que concluir que, mesmo sem a minha indigitação, o país dispõe de um plano estratégico operacional, o país dispõe de um Governo, de uma Assembleia Nacional Popular democrática e funcional. Temos outros desafios mas temos também algumas conquistas", considera.
O problema da relação entre Domingos Simões Pereira e José Mário Vaz "só existe num sentido", esclarece. "No sentido do José Mário Vaz em relação ao Domingos Simões Pereira e não o contrário", precisa.
"Considero que o exercício de funções públicas obriga a uma preparação de cada um dos titulares a compreender que está a desempenhar ou a cumprir uma missão. E não propriamente a escolher aquilo que é mais conveniente para ele. Porque nenhum de nós foi escolhido para gostar do outro".
Simões Pereira considera que Jomav provou que é um cidadão que não partilha as preocupações da grande maioria dos guineenses, "insistiu e provocou a crise", remata, referindo-se ao período entre 2015 e 2019, em que o país viveu uma espécie de "calvário inventado e sustentado por um homem que, obviamente, tinha o apoio de mais gente atrás dele".
Respeito por todos os candidatos
O líder do PAIGC não está igualmente preocupado com a candidatura independente de Carlos Gomes Júnior, que mantém a sua condição de militante. Diz respeitar todos os cidadãos nacionais que, no gozo das suas liberdades, se mostrem disponíveis a servir o país.
"Se é essa a condição com que o Carlos Gomes se apresenta como candidato tem que ter o nosso respeito, tem que ter a nossa consideração e esperamos que também no uso das suas liberdades o povo guineense saiba decidir se ele tem condições para o efeito ou não", sublinha.
Domingos Simões Pereira, que regressou esta terça-feira à Guiné-Bissau, estabeleceu contatos intensos com várias entidades e setores da diáspora guineense em Portugal, com os quais refletiu sobre a situação política, social e económica guineense.
Se for eleito Presidente da República, Simões Pereira garante que deixará a liderança do partido.
Notabanca; 13.09.2019
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