A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau propõe que as eleições presidenciais se realizem a 03 de Novembro, de acordo com um cronograma de actividades para o escrutínio. O cronograma indica também a data de 08 de Dezembro para a segunda volta, de acordo com a agência Lusa.
Por outro lado, a CNE indicou, esta segunda-feira, em comunicado, que cabe ao Presidente, José Mário Vaz, a marcação das eleições presidenciais. O chefe de Estado disse, na sexta-feira, que não dependia "exclusivamente" de si.
Esta é a resposta da CNE às declarações do Presidente guineense. Na sexta-feira, José Mário Vaz afirmou aos jornalistas: "Eu vou marcar, mas não depende exclusivamente de mim. Há o GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) e a CNE (Comissão Nacional de Eleições). Eles é que estão a preparar a agenda para propor datas possíveis para haver eleições, é preciso ouvir o Governo e partidos políticos com assento parlamentar. Perante este ambiente eu não posso marcar a data enquanto aqueles órgãos não se pronunciarem sobre o assunto."
Em comunicado, divulgado esta segunda-feira, a CNE
esclarece que a "marcação da data das eleições compete ao Presidente da
República, ouvido o Governo, que é a entidade responsável para a mobilização de
recursos, os partidos políticos, que são protagonistas da disputa eleitoral, e
a CNE, responsável pela organização e gestão do processo eleitoral".
De acordo com RFI, a CNE acrescenta que pode enviar,
esta segunda-feira, para a Presidência da República o Cronograma das
Actividades para as Eleições Presidenciais em "nome da salvaguarda do
interesse público e da estabilidade e paz social, tão almejadas".
O chefe de Estado guineense termina o seu mandato a 23
de Junho.
Entretanto, quase dois meses depois das eleições
legislativas, a 10 de Março, o Presidente da República, José Mário Vaz, ainda
não ouviu os partidos com assento parlamentar, nem indigitou o futuro
primeiro-ministro.
Os deputados, eleitos em Março, só tomaram posse a 18
de Abril e o início da X legislatura demonstrou fracturas político-partidárias
que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da
Assembleia Nacional Popular.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois
grandes blocos, um, que inclui o PAIGC, a APU-PDGB, a UM e o PND, com 54
deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 e o Partido de Renovação Social, com
48.
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