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GOVERNO QUER VIABILIZAR CAMPANHA E BAIXA BASE TRIBUTÁRIA SOBRE TONELADAS DE CASTANHAS 
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, anunciou hoje que baixou a base tributária da castanha de caju de 1.225 dólares para 1.050 dólares por tonelada exportada.

"Tomei a decisão de baixar a base tributária, que tínhamos fixado em 1.225 dólares por tonelada para 1.050 dólares, porque a campanha está a demonstrar que o mercado neste momento está a produzir uma certa flutuação de preço que tem estado mais para baixo do que para cima ", afirmou Aristides Gomes aos jornalistas.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas após uma reunião com os exportadores, intermediários e técnicos da Agência Nacional de Caju.

"Qualquer que seja o preço da exportação taxamos sobre aquela base fixa para permitir aos diferentes parceiros manterem a sua margem de benefício", salientou o primeiro-ministro.

A campanha de comercialização e de exportação de castanha de caju na Guiné-Bissau teve início a 30 de março com um preço de referência de 500 francos cfa (cerca de 0,75 cêntimos de euro) por quilograma, mas os agricultores, que se têm queixado de falta de compradores, têm estado a vender a castanha a cerca de 300 francos cfa (cerca de 0,45 cêntimos de euro).
Em 2018, o Fundo Monetário Internacional (FMI) pediu à Guiné-Bissau para realizar uma campanha de comercialização de caju transparente e concorrencial, assegurando um preço de referência consistente com o praticado no mercado internacional.

"A preservação de um ambiente propício à atividade do setor privado apoiaria uma retoma do crescimento económico em 2019. Será crítico assegurar uma campanha de comercialização de caju transparente e concorrencial, começando pelo anúncio de um preço de referência consistente com a evolução dos preços internacionais", afirmou, em conferência de imprensa, Tobias Rasmussen, chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau.

Segundo o FMI, a economia guineense esteve sob pressão em 2018, tendo o Produto Interno Bruto (PIB) real caído para 3,8%, depois de entre 2015 e 2017 ter rondado os 6%.

A queda do PIB deveu-se essencialmente a uma menor produção e preços do caju, principal produto de exportação do país e que tem suportado nos últimos anos o crescimento económico, tendo as exportações de caju caído 25%.

O FMI prevê um crescimento de 5% para a Guiné-Bissau em 2019.

"Para termos 5% a campanha de caju tem de ser razoável. É o produto essencial de exportação do nosso país. Essa taxa de crescimento baseia-se já numa campanha razoável. Hoje em dia a Guiné-Bissau tem mais concorrentes no mercado internacional, há outros países que aproveitaram e fazerem evoluir as plantações", explicou o primeiro-ministro, alertando para o facto de as plantações de caju na Guiné-Bissau estarem a degradar-se.

"É necessário que toda a gente se convença que para o interesse geral nós temos de cobrar as taxas e os impostos que são necessários. Caso contrário, a Guiné-Bissau não conseguirá combater pragas, fazer investigação, aconselhar os camponeses, agir no sentido de haver plantações de boa saúde e que possam prosperar", disse.

Notabanca; 26.04.2019