Líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idriça
Djaló, disse que as eleições legislativas agendadas para o mês de março
serão uma batalha determinante para o povo guineense escolher se continua
com os golpistas ou se aposta nos democratas capazes de apresentar
projetos concretos para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
O político fez esta advertência numa entrevista
concedida ao semanário O Democrata, com o intuito de apresentar a visão do seu
partido relativamente à questão da revisão do sistema político
sugerida pelo Chefe de Estado bem como pelos renovadores (PRS)
que também pediram a assinatura de um pacto de estabilidade política
e governativa pós-eleitoral.
Djaló
afirmou que o partido que dirige jamais se associará aos renovadores
para a assinatura de um pacto de estabilidade política,
porque não compartilham os mesmos valores e princípios, lembrando que o
partido fundado por Koumba Yalá passou décadas a subverter a ordem democrática
e até participou no golpe militar que afastou o falecido Presidente
Koumba Yalá, seu fundador.
No
concernente à participação do seu partido nas eleições legislativas,
assegurou que vão apresentar-se em todos os seis círculos eleitorais do
sector autónomo de Bissau. No interior, apresentar-se-ão apenas no
círculo eleitoral 13, que engloba os sectores de Bambadinca e Xitole, região de
Bafatá no leste do país. Revelou ainda que no âmbito do fórum de concertação
dos partidos políticos democráticos, estão a trabalhar no pacto de
estabilidade política e governativa.
“OBJETIVO
DESTAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS É FAZER A AUTÓPSIA DO SISTEMA POLÍTICO VIGENTE”
Relativamente
à disponibilidade do seu partido para apoiar a
iniciativa da assinatura do pacto de estabilidade política e
governativa pós-eleitoral sugerida pelos renovadores (PRS), respondeu que no
entender do seu partido, o pacto é uma vontade política que reúne pessoas e
organizações na base dos seus objetivos. Salientou que o partido que dirige não
tem problemas de se juntar a outras formações políticas. Contudo,
assegurou que para se juntar a outra formação política é preciso que
compartilhem os mesmos padrões e valores.
“Agora um
partido não pode estar ao longo destes anos na subversão, no roubo ao
partido que ganha a governação, depois vir pedir-nos a assinatura de
um pacto de estabilidade governativa. Nós juntamo-nos em torno do fórum
porque decidimos que a partir de agora vamos lutar para que a vontade do povo
exprimida nas urnas se torne numa realidade na
Guiné-Bissau, ou seja, que o partido vencedor das eleições consiga governar o
país sem perturbações”, observou.
Vincou que o
seu partido jamais poderá juntar-se aos renovadores (PRS) para a
governação, porque “não podemos associarmo-nos com um partido como o PRS que em
2005 juntou-se a uma parte do PAIGC e com o falecido Presidente,
o General João Bernardo “Nino” Vieira, para subverter a ordem
democrática e roubar a governação ao então líder do PAIGC, Carlos
Gomes Júnior. O PRS estava lá e liderado pelo falecido Presidente
Koumba Yalá”.
“No golpe de
12 de abril, foi o mesmo cenário. Parte do PRS juntou-se a outra
parte do PAIGC e com outros partidos, e fizeram o golpe que afastou o
Carlos Gomes Júnior. Em 2014, o PAIGC venceu as eleições e convidou o PRS para
governarem juntos, mas o PRS deixou o PAIGC e foi juntar-se ao
Presidente JOMAV para roubar a governação ao PAIGC. Se o PRS fosse um partido
que honrasse os seus compromissos, jamais se iria
juntar ao Presidente JOMAV”, criticou para de seguida,
assegurando que o seu partido se associou aos libertadores para acabar com
a subversão no sistema político, “quer militar quer palaciano”.
Djaló apelou aos
renovadores param assumirem as suas responsabilidades como partido
político depois de décadas na subversão da ordem
democrática na Guiné-Bissau. Lembrou que o falecido Presidente Koumba Yalá
fora afastado do poder por um golpe de Estado por militares e
incluía alguns dirigentes do PRS, tendo frisado que o PRS, como
partido, andou sempre na subversão juntamente com parte do
PAIGC.
“A nossa
luta permitiu uma clarificação de toda esta situação hoje, dado que a parte
golpista do PAIGC assumiu publicamente a sua posição com a criação de
um partido muito próximo dos renovadores. Agora cabe ao povo guineense
escolher se quer continuar com os golpistas ou se quer apostar nos
democratas que são capazes de apresentar projetos concretos para o
desenvolvimento da Guiné-Bissau. Portanto, esta será a verdadeira batalha
destas eleições legislativas”, espelhou.
Para
o político, o objetivo destas eleições legislativas é autopsiar
o sistema político vigente, porque “a falta do respeito pelas regras
democráticas e golpes permanentes são fonte de
todas as matanças que se registaram ao longo de décadas na
Guiné-Bissau, como também é o principal suporte de toda a corrupção verificada
nesta terra”. Adiantou que o seu partido vai levar a debate ideias francas
sobre diferentes assuntos da vida política, social e económica do país e vai
centralizar-se sobre a responsabilização individual e coletiva do sistema
político guineense.
Solicitado a
pronunciar-se sobre a mudança do sistema político vigente e sugerida pelo
Chefe de Estado e pelos renovadores, respondeu que a mudança do
sistema político que se fala é a maior mentira vendida aos guineenses.
Acrescentou que na verdade é preciso fazer um balanço do sistema político
guineense, tendo assegurado que as eleições de março serão
a ocasião para fazer um balanço nacional do sistema político.
Acrescentou
ainda que é importante que, antes da batalha (eleições de março) que
considera de muito importantes, que os militantes e dirigentes sejam apetrechados
de instrumentos políticos consistentes, que conheçam bem o programa político do
partido bem como a sua visão sobre os sectores chaves para
desenvolver a Guiné-Bissau, a fim de servirem de fiéis porta-vozes do partido
em cada círculo eleitoral da capital Bissau.
“NOMEAÇÃO DO
PGR PELO CHEFE DE ESTADO DEVE SER VALIDADA PELO PARLAMENTO”
Relativamente
ao debate em curso sobre a mudança do sistema político vigente
(Semi-presidencialismo) que algumas formações políticas incluindo o Chefe de
Estado guineense solicitam, Idriça Djaló explicou que a situação sócio-política
da Guiné-Bissau é da responsabilidade de políticos, não do sistema que, no seu
entendimento, devem ser julgados pelos seus atos, tanto individual quanto
coletivamente.
O político
guineense sugere neste sentido a revisão da matéria sobre a nomeação do
Procurador-Geral da República, deixando ainda a possibilidade desta figura ser
nomeada pelo Presidente da República e validada pela Assembleia Nacional
Popular, para maior segurança e com o mandato de quatro anos intocáveis por
quem quer que seja.
O líder de
PUN esclareceu igualmente que o atual formato sempre deixará o PGR refém do
Presidente e ressalva que o ideal seria que a demissão PGR resulte só de
infrações que sejam tipificadas na lei, não da vontade de alguém, para impedir
que essa matéria seja objeto de discussão.
“A sua
validação pela ANP, como acontece nos Estados Unidos de América, não terá
influência de nenhuma formação política representada nela. Pelo contrário. Dá
mais garantias e maior segurança à justiça nacional, enquanto detentor de ação
penal”, realçou mostrando, no entanto, que quer no Ministério Público quer no
derrube do governo, evocando a grave crise política que o país viveu, existem
equívocos ou lacunas que a própria Constituição da República deveria
esclarecer, porque a solução passa por deitar tudo que há de mal a água,
corrigir as falhas, esclarecer tudo quanto é objeto de dúvida ou que possa dar
margens de manobra para a confusão.
“Evidente
que nenhum Procurador-Geral nomeado pelo Presidente da República entrará em
colisão com ele nem com os seus interesses políticos imediatos ou pessoais. A
posição do PUN é dotar o país de instituições políticas fortes e funcionais”,
sublinhou.
De acordo
com O democrata, Idriça Djaló recorre, no entanto, ao exemplo do Presidente
norte-americano, Donald John Trump (sistema presidencialista), que
quer construir um murro entre os Estados Unidos e o México e necessita de cinco
biliões e oitocentos milhões de dólares. Porém, pelo fato de não ter o aval de
parlamento, criou reações internas que levaram-no a abdicar-se da sua intenção.
“A intenção
deste grupo é apenas banditismo, ou seja, criar um sistema onde José
Mário Vaz tenha todos os poderes para manipular tudo. Portanto, o
Procurador-Geral deveria ter aberto um processo contra essas pessoas. Uma vez
que José Mário Vaz goza de imunidade”, reagiu, provando que a passividade do
Procurador-Geral resultou em toda a crise que o país vive com consequências
terríveis, desacreditando homens, as instituições judiciais, políticos e toda a
estrutura do Estado que a cada dia que passa perde a sua autoridade moral de
decidir sobre o povo.
Para o líder
de PUN, esta fragilidade revela a última fase antes de um país entrar no
abismo, justificando que quando “um Presidente falta a verdade, mente e
os seus atos colocam o país em perigo. Por força da mentira, o país sempre
entra em perigo”.
Contudo,
adianta que mesmo assim as instituições judiciais do país continuam inativas
sem fazer o seu trabalho e lembra que quando o Partido da Renovação Social e
MADEM-G 15 invadiram a sede da Assembleia Nacional Popular, praticaram atos
criminosos e levaram decisões de Cipriano Cassamá e Alberto Nambeia ao chefe
de Estado que por sua vez exibiu-as aos diplomatas acreditados no país. O
Ministério Público estava lá, mas não reagiu.
Idriça
encara as eleições legislativas de 10 de março como momento de verdade em que
será feito o balanço de quarenta anos da história da Guiné-Bissau, momento de
responsabilização de todos os que cometeram crimes de sangue e de
corrupção, para que o país de uma vez para sempre encontre o seu caminho de
desenvolvimento.
“Esta ferida
tem que ser bem tratada para que a Guiné-Bissau se torne sã e marche como país,
porque toda esta situação pode levá-la ao abismo como aconteceu no
período das matanças descomandadas, resultado de sucessivas subversões,
corrupção e o crime organizado, perpetradas por um grupo de partidos,
políticos e homens de negócios dos quais o país é refém”, assinalou.
DEFENDENOS
CRIAÇÃO DE TRIBUNAL ESPECIAL PARA JULGAR OS CASOS DE CRIME DE SANGUE NO PAÍS
O político
defende ainda a criação de um tribunal especial para julgar os casos de crime
de sangue na Guiné-Bissau, sustentando que todas as matanças ocorridas no país
em mil novecentos e noventa e oito (1998), quer na classe militar quer no campo
político, resultaram de decisões erradas tomas pelo sistema.
“Enquanto os
mais fortes cometem crimes e não são julgados ou não permitem que os crimes
sejam julgados, abre-se possibilidade, ou seja, criam-se condições para que o
país entre no impasse. Porque se os nossos tribunais não conseguem julgar
internamente os casos de crimes de sangue, temos que recorrer às instâncias
internacionais para julgá-los, não por vingança, mas sim, para tornar tudo
limpo, clarificar o nosso passado bastante medonho através de um tribunal
especial com o direito a advogados, mesmo se depois tiverem que ser
amnistiados”, defende.
Referiu, no
entanto, que os crimes e os males que ocorreram no país, não aconteceram a toa
e que o dispositivo “impressionante” de segurança do Presidente José Mário Vaz,
do líder de ANP, Cipriano Cassamá, atualmente protegido pela ECOMIB, do PAIGC,
Domingos Simões Pereira e do próprio líder de MADEM-G 15, Braima Camará, que
está a ser vigiado por um “aparato policial”, justificam que não se trata
de uma coisa a toa, mas sim, porque o país chegou a um nível de medo extremo e
de desconfiança.
“O que
justifica que Cipriano Cassamá, Domingos Simões Pereira, Braima Camará, Biaguê
Na Tam, chefe dos militares guineenses, pensam que não têm segurança dentro do
seu próprio país. Por que razão pensam que alguém internamente pode
querer matá-los? Não seria mais fácil questionarmos por que razão chegamos a
este nível para podermos estar em condições de desmantelar esta máquina do
mal?”, interroga-se o político.
Acusou ainda
o Presidente José Mário Vaz, o Braima Camará, Coordenador do MADEM-G 15, PRS,
Carlos Gomes Júnior e todos os políticos envolvidos neste sistema de serem os
protagonistas de todos os males que assolam o país e que, na sua lógica,
bloquearam o funcionamento da justiça, por isso não conseguiram encontrar
nenhuma solução que permitisse julgar esses males e fazer o país avançar.
Acredita, contudo,
que se os potenciais eleitores guineenses votarem nos partidos que respeitam a
democracia nas próximas legislativas de 10 de março nomeadamente, o PUN, o
PAIGC, o PD, a União para Mudança (UM) e o PCD, o país poderá avançar.
Idriça Djaló
garante ter respeitado a lei da paridade recentemente aprovada e promulgada
pelo Presidente da República e que dá 36% às mulheres na esfera de tomada de
decisões, mas notou que os partidos têm que encorajar mais e mais a massa
feminina a aderir à política.
O PUN concorre
em todos os círculos eleitorais do Setor Autónimo de Bissau e circulo 13,
mas só tem três mulheres como cabeça de lista, o que representa, na perspectiva
do partido de Idriça Djaló, 40 %, tendo esclarecido ainda que a sua formação
política não se depara com os problemas de candidatos com situações de
dualidade de militância.
“VAMOS
ASSINAR A NÍVEL DO FÓRUM O ACORDO POLÍTICO COM INCIDÊNCIA PARLAMENTAR
E GOVERNATIVA”
O político
explicou na entrevista que vão candidatar-se em todos os seis círculos eleitorais
do sector autónomo de Bissau. No interior, o partido candidatou-se apenas
num único círculo, que é no círculo eleitoral 13 (Bambadinca e Xitole, região
de Bafatá) em nome do Partido da Unidade Nacional.Informou que as formações
políticas que constituem o fórum de concertação de partidos políticos
democráticos tinham decidido criar duas coligações, a primeira reuniria a
União para a Mudança (UM), Partido da Convergência Democrática (PCD) e o
Partido da Nova Democracia (PND), enquanto a segunda envolveria apenas o
Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da
Unidade Nacional (PND).
“As duas
coligações iriam juntar-se num acordo político pós-eleitoral, mas
infelizmente não foi possível porque foi extemporâneo e ficamos a saber disso
quando os três primeiros partidos levaram os documentos para a validação no
Supremo Tribunal de Justiça. Nós entendemos que já não valia a pena
prosseguirmos com a mesma intenção, por isso cada um avançou com a sua própria
lista”, contou.
Revelou
ainda que agora estão a preparar um acordo político com incidência parlamentar
e governativa que engloba todos os partidos que constituem o fórum de
concertação dos partidos políticos democráticos, tendo assegurado que o acordo
vai orientar como prosseguirão durante a campanha eleitoral e como
estarão no parlamento e no governo, se conseguirem eleger deputados.
Em relação à
ação de formação levada a cabo pelo partido para capacitar os seus
dirigentes e militantes, explicou na entrevista que o partido tomou o
engajamento de ministrar uma sessão de formação aos seus militantes do setor
autónomo de Bissau, de forma a poderem fazer os seus trabalhos de
mobilizações de eleitores para apostarem no projeto político daquela
formação política.
Assegurou
neste particular que a ação de formação iniciada pelo partido vai prosseguir em
diferentes círculos eleitorais a que se candidataram até
nas vésperas da campanha eleitoral, porque será um instrumento importante na
estratégia de mobilização de votos ao favor do seu grande partido. Avançou que
o objetivo é trabalhar para obter uma massa crítica de centenas de jovens que
serão enviados para todos os bairros de Bissau, incluindo o círculo do
interior onde o partido se candidatou, para a sensibilização dos eleitores
de porta-à-porta.
Questionado
se o partido já tem um programa eleitoral que vai apresentar aos eleitores
guineenses, disse que o partido já tem um programa eleitoral divido em duas
componentes que será divulgado nos próximos dias, tendo realçado a de política.
Refletiu-se sobre o disfuncionamento do sistema bem como do bloqueio do próprio
sistema político vigente e expôs-se a razão da não estabilização da
Guiné-Bissau faz mais de 40 anos.
“Se
diagnosticarmos as causas, então teremos que demostrar as soluções
políticas de como o país pode sair desta situação de bloqueio.
Este é o grande capital que o nosso partido vai trazer para o povo
guineense durante a campanha eleitoral que se avizinha. A segunda
parte do nosso programa debruçará sobre a visão programática de rotura com
todos os problemas que afetam o país”, disse para de seguida revelar que
atualmente alguns partidos optam por encomendar os
seus programas eleitorais, tendo assegurado que o seu partido não vai
proceder desta forma, por isso trabalhou o programa do PUN na base de
conhecimentos dos reais problemas do país.
“Se somos um
partido político é porque temos capacidade de analisarmos os problemas
e criar soluções para os mesmos. As grandes linhas do
nosso programa é a rotura, portanto não vamos prometer a população que vamos
dar-lhes estradas ou escolas, não! O que vamos fazer é mostrar ao
povo como vamos construir o Estado da Guiné-Bissau, como orientar o povo
guineense sobre o seu papel na construção e na salvação desta terra”, observou.
Entretanto,
asseverou que a responsabilidade de construir a Guiné-Bissau é um trabalho que
ultrapassa um partido, ou melhor, todos os partidos.
O político
sustenta que o seu partido defende a importância da mobilização de todos os
cidadãos desta terra a fim de transformá-los numa verdadeira equipa de
“Djurtos” imbuída de espírito de patriotismo para remar apenas para uma
única direção, a do desenvolvimento da Guiné-Bissau. Frisou que a
construção do país é igualmente responsabilidade de cada cidadão que, no seu
entender, deve participar ativamente na criação de riqueza e das
soluções que beneficiarão o país.
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