O PAIGC, o Partido da
Convergência Democrática (PCD), a União Para Mudança (UM), o Partido da Nova Democracia
(PND) e o Partido da Unidade Nacional (PUN), rubricaram hoje um Acordo Político
de Compromisso Pré e Pós eleitoral.No ato, o Secretário Nacional de Informação e Comunicação do PAIGC, António Óscar Barbosa, disse que no período pós eleitoral o Acordo prevê o estabelecimento de mecanismos de cooperação permanente, visando apetrechar os signatários do presente Acordo Político de informações fidedignas e promover a formação de consensos a volta das diversas questões de interesse nacional.
A
colaboração entre os Partidos
signatários do presente Acordo junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e
das Comissões Regionais de Eleições (CREs) bem como a colaboração efectiva
durante as fases da pré-campanha, da campanha eleitoral propriamente dita e do
acto de votação, que consistirá entre
outras, em não-agressão ou ataque verbal entre os mesmos em nenhuma
circunstância, são outros pontos constantes no documento.
O acordo
afirma ainda que os partidos signatários devem orientar as suas respectivas direções e dirigentes a se absterem-se de pronunciamentos públicos que
comprometem o referido compromisso.
Consta ainda
no Acordo o apoio mútuo entre os delegados de listas dos Partidos signatários
nas assembleias de voto, em tudo quanto possível, assim como entre os
militantes, responsáveis e dirigentes dos Partidos signatários na medida das
suas possibilidades.
Para o
período pós-eleitoral, o Acordo prevê o estabelecimento de um compromisso de
incidência parlamentar para a estabilidade governativa e que consistirá na
criação de um entendimento e consenso na Assembleia Nacional Popular, em torno
das reformas políticas e institucionais necessárias ao normal funcionamento do
Estado de Direito Democrático, nomeadamente na revisão constitucional, da Lei-quadro
dos Partidos Políticos, da Lei Eleitoral, entre outros.
A formação
de um Governo inclusivo, em função dos resultados eleitorais dos Partidos
signatários do Acordo é outro compromisso inscrito no acordo.
Após a
assinatura do Acordo, o líder do PAIGC Domingos Simões Pereira afirmou que a subscrição
do referido pacto é um sinal forte de compromisso para com o povo guineense.
“Devemos ser
capazes de corresponder as expectativas do povo guineense, e não acredito na
política de som zero ou seja que os outros perdessem para eu ganhar, somente para
ganhar”, salientou.
O Presidente
dos libertadores disse que o embate eleitoral que se avizinha não será um
desafio fácil porque no final o povo vai escolher o melhor para governar.
Para o
Presidente da União para Mudança (UM), Agnelo Augusto Regala, o acordo vai
permitir a reconstrução do Estado da Guiné-Bissau e implantação, de vez, da
democracia.
Regala
acrescentou que vão para uma campanha eleitoral renhida, salientando que há
políticos que já estão a semear ódios e vingança.
O
Vice-presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), Adolfo Ramos
disse que, ao longo de toda a democracia no país, esta é a primeira vez que um
grupo de partidos, com a mesma ideologia, se juntam para fazer uma frente
única.
Por sua vez,
o Vice-presidente do Partido da Nova Democracia (PND), Aureliano Marcelino
Gomes, fez questão de afirmar que não assinaram o compromisso político para
depois pedir contrapartidas.
Idrissa
Djaló, Presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN), sublinhou que o acordo representa
um compromisso de esperança para o povo guineense, afirmando que não estão agrupados para brigar contra
uns ou outros.
Notabanca; 01.02.2019
Sem comentários:
Enviar um comentário