A impossibilidade de as mulheres da Guiné-Bissau não terem acesso à
propriedade de terras agrícolas é uma das principais violações dos direitos
humanos no país, segundo um estudo da organização não-governamental guineense
Tiniguena.Segundo o estudo, as mulheres guineenses são as que mais trabalham na agricultura, mas apenas em terras emprestadas ou de concessão temporária.
conclusão é do sociólogo Miguel de Barros, secretário executivo da Tiniguena, uma das mais destacadas organizações não-governamentais em questões de proteção e conservação do meio ambiente.
A ONG produziu recentemente um estudo e concluiu que "a mulher é
discriminada e impedida de ter a posse da terra" sem que o Estado
guineense faça algo que traga a justiça, disse Miguel de Barros.
O estudo da Tiniguena considera que "quase tudo o que se come" na
Guiné-Bissau é produzido pelas mulheres, sobretudo as do mundo rural, e que no
dia em que saírem da atividade produtiva a própria economia do país morre.
"A mulher guineense é a principal motora de vida das nossas
comunidades. Se tirarmos hoje a mulher da economia é o próprio Estado que vai à
falência", observou Miguel de Barros, desafiando as autoridades a terem um
outro olhar sobre as mulheres produtoras.
O sociólogo considera inaceitável que se continue a aceitar que a mulher
não seja proprietária da terra - que é dada em regime de empréstimo ou de aluguer
- quando na realidade é a principal utilizadora das mesmas para produção e
geração de riqueza.
"Uma das maiores violações dos direitos na Guiné-Bissau é a falta do
reconhecimento de que a mulher também é dona da terra onde trabalha", defendeu
Miguel de Barros, que denunciou o facto de a mulher ter que dar conta ao marido
sobre os resultados do que produz "nas terras alugadas".
Para Miguel de Barros, deve constituir tarefa principal da Guiné-Bissau
respeitar, valorizar, reconhecer e proteger os interesses da mulher no uso e
posse da terra, sob pena de continuar a potenciar uma sociedade de
instabilidade, disse.
"Se a mulher não estiver bem, a família não estará boa, logo a
sociedade não estará boa, assim virá a instabilidade e de lá chegará facilmente
a violência no país", afirmou o responsável da Tiniguena.
Segundo Miguel de Barros, as sociedades mais pacíficas são as que têm
resolvido a sua relação com a mulher, de ponto de vista dos seus direitos,
precisou, para chamar a atenção das autoridades e das próprias lideranças
femininas sobre um trabalho que disse ser urgente.
Citando ainda o estudo da Tiniguena, Miguel de Barros realçou que 30% das
meninas em idade escolar na Guiné-Bissau não entram para a escola e as que são
matriculadas não terminam sequer o sexto ano.
"Simplesmente são dadas em casamento, chegadas a certa idade",
declarou o sociólogo, frisando que chegam a ser "trocadas" por
pedaços de terras como dote, mas que acabam por não lhes pertencer na
realidade.
Trabalhando naquelas terras, o destino a dar ao resultado do trabalho é
determinado pelo marido e em caso de morte a filha não tem direito à herança
das terras e se o marido morre é o irmão do defunto que fica com a posse das
mesmas, explicou Miguel de Barros.
Notabanca; 01.02.2019
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