O Inspetor-geral
do Ministério do Comércio e Artesanato anunciou que vai proceder quarta-feira
ao encerramento de alguns estabelecimentos comerciais por desobediência à lei
ou seja por não terem respondido a notificação dos serviços de inspeção.
Alberto
Mendes Pereira, falava em exclusivo à ANG sobre os trabalhos que os serviços de
inspeção estão a fazer relativamente ao controlo de produtos fora de prazo nos
mercados do país.
Disse que os
serviços de inspeção estão empenhados em retirar todos os produtos fora de
prazo nos mercados nacionais, por serem nocivos à saúde pública, mas reconhece
as dificuldades que poderão enfrentar “porque alguns operadores escondem as
mercadorias” que se encontram nessas condições.
Os produtos
fora de prazo constatados no mercado pelos inspetores, segundo Alberto Pereira,
são, entre outros, pastilhas, chocolates e diferentes marcas de sumo.
Afirmou que,
a título de exemplo, recentemente na região de Cacheu foram incinerados grande
quantidade de produtos fora de prazo, informando que e também na região de
Gabu, os serviços de inspeção detetaram num armazém 145 latas de tintas e num outro,
produtos cosméticos fora de prazo, cuja inceneração dos mesmos já foi
comunicada às autoridades locais.
Instado
sobre as sanções aplicadas aos donos de estabelecimentos que estão a
comercializar produtos fora de prazo, Alberto Mendes informou que são lhes
aplicados multas que variam entre os 15 mil à dois milhões de francos CFA,
dependendo do estabelecimento e da quantidade do produto em causa.
Em relação a
adulteração de datas de validade dos produtos, disse que são igualmente
aplicadas aos infratores multas que variam entre os 15 mil e dois milhões de
fcfa, conforme quantidade de produtos em causa.
Por outro
lado, Alberto Mendes Pereira reconheceu as dificuldades de controlo dos
produtos no mercado, devido ao comportamento de alguns operadores que tentam, a
todo custo, aliciar alguns inspetores no terreno.
“Alguns inspetores que já são conhecidos no
mercado, mas que agora deixaram de desempenhar essa função, têm, de forma
ilegal, aparecido nos mercados, para tentar exercer essas funções.
Considerou
essa situação de grave e promete combatê-la internamente.
Alberto Pereira
pede aos comerciantes a fazerem denúncias sobre estes casos junto do Ministério
de Comércio, cada vez que descobrirem “esses falsos inspetores”.
Notabanca;
27.09.2019
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