A campanha eleitoral para as legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau
vai decorrer entre 16 de fevereiro a 08 de março, refere a Comissão
Nacional de Eleições (CNE) num cronograma de atividades a realizar até à
votação.
O cronograma, a que a Lusa teve hoje acesso, descreve as atividades que a
CNE irá realizar desde o dia em que o Presidente guineense, José Mário Vaz,
assinou o decreto a marcar a data das eleições até à tomada de posse dos
novos deputados, que deverá ocorrer entre 19 de março e 18 de abril.
A campanha eleitoral, de 21 dias, vai decorrer entre 16 de fevereiro a 08
de março.
O STJ terá quatro dias, de 14 a 17 de março, para apreciar e decidir sobre
eventuais contenciosos eleitorais.
A publicação dos resultados definitivos das eleições deverá ter lugar entre
14 a 17 de março.
O dia exato será decidido entre a CNE e o Governo, lê-se no cronograma
produzido pelo departamento de administração, finanças e recursos humanos,
baseado na lei eleitoral guineense.
No documento é ainda referido que o processo de acreditação dos
observadores internacionais decorrerá durante 15 dias, entre 13 a 27 de
fevereiro.
Os partidos têm até 10 de janeiro para apresentarem ao Supremo Tribunal de
Justiça (STJ) os dossiês de candidatos a deputados, acrescenta o documento.
O Supremo Tribunal de Justiça, que é o órgão judicial que na Guiné-Bissau
tem as competências de tribunal constitucional e eleitoral, tem 14 dias, de 11
a 25 de janeiro, para publicar as listas definitivas admitidas.
Notabanca; 04.01.2018
Notabanca; 04.01.2018
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